Parecer técnico aponta que contaminação da mineradora Hydro em Barcarena veio de Paragominas
Documento aponta que extração de bauxita pode liberar elementos perigosos que são transportados por um mineroduto. Empresa diz que tubulação é totalmente vedada e que monitora operação 24 horas por dia.
m novo documento do Instituto Evandro Chagas (IEC), emitido no dia 16 de julho, aponta que os metais tóxicos encontrados em Barcarena, nordeste do Pará, têm origem em outra unidade da mineradora Norsk Hydro que extrai bauxita em Paragominas. As cidades do sudeste do estado ficam a uma distância de mais de 280 km. O mineroduto tem 244 km de extensão e passa por sete cidades.
Por meio de nota, a empresa diz que não pode comentar, porque ainda não teve acesso ao conteúdo do documento. O último relatório divulgado pelo IEC foi de 28 março, quando foram confirmadas que operações irregulares da empresa contaminaram os fluxos do rio Pará.
No mês de maio, um relatório do comitê federal coordenado da Casa Civil da Presidência da República, apontou que há outras fontes de contaminação no município de Barcarena, além da mineradora.
Os casos de contaminação da norueguesa Hydro vieram à tona em Barcarena nos dias 16 e 17 de fevereiro deste ano, quando resíduos de bauxita vazaram para o meio ambiente após fortes chuvas. Uma vistoria com a presença da procuradoria do Ministério Público identificou uma tubulação clandestina que saía da refinaria e despejava rejeitos que contaminaram o solo da floresta e rios das localidades próximas. Ainda foram encontradas outras duas tubulações ilegais que tinham a mesma finalidade.
De acordo com o documento do Evandro Chagas, foi evidenciado que a extração de bauxita libera elementos perigosos que são transportados da Mineração Paragominas por um mineroduto de 244 km, atravessando sete municípios: Paragominas, Ipixuna, Tomé-Açu, Acará, Moju, Abaetetuba e Barcarena. Segundo a Norsk Hydro, o duto percorre os rios Capim, Acará, Acará Mirim e Moju até chegar à Hydro Alunorte, em Barcarena, onde a bauxita é refinada e transformada em alumina.
“O acúmulo e/ou lançamento desses efluentes para o ambiente sem devido tratamento pode ocasionar impactos ambientais irreversíveis com danos irreversíveis”, conclui o parecer.
O pesquisador do IEC, Marcelo Lima, explicou que os riscos estão nos processos que esses elementos passam ao serem retirados do subsolo. O primeiro é o intemperismo, quando o material sofre corrosão por causa da umidade, calor, água da chuva; e o segundo é lixiviação, quando os resíduos são arrastados com a água.
Outro agravante, segundo Lima, é o processo industrial na refinaria em Barcarena, quando os metais tóxicos na lama vermelha se misturam ao despejo de cinzas.
“Quatro das dez substâncias mais perigosas são encontradas em todo este processo. Chumbo, cádmio, arsênio, além do mercúrio após o contato com as cinzas”, detalhou.
O parecer conclui apontando a necessidade do controle constante dos metais, pois, segundo Lima, nas licenças “tanto em Paragominas quanto Barcarena não constam necessidade de monitoramento”.
Outro lado
Sobre o mineroduto, a Mineração Paragominas informa que ele é totalmente vedado em toda a sua extensão e que monitora a operação 24 horas por dia, além de realizar todas as manutenções preventivas, “o que garante a confiabilidade e a segurança da operação deste sistema”.
A empresa diz ainda que a bauxita é explorada em diversas partes do mundo e em diferentes locais no Brasil e que a polpa de bauxita é inerte e, além disso, não tem contato com o meio ambiente durante a operação de bombeamento.
A Hydro informa também que um geólogo que estudou a mina de Paragominas atestou que a operação não tem elementos que possam impactar a saúde da população local e que a Justiça de Paragominas deu parecer favorável para a empresa após avaliar documentos de pesquisadores e geólogos sobre o local de extração.
Licenciamento é questionado
O estudo foi solicitado pela Associação dos Caboclos Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama) para embasar cientificamente um novo processo contra a Norsk Hydro.
Segundo o advogado da Cainquiama, Ismael Moraes, a ação pede à Justiça Federal que paralise a mina ou suspenda licenciamento minerário concedido.
Moraes explica que as autorizações foram concedidas pelo então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) – atual Agência Nacional De Mineração (ANM), e assinadas pelo Ministério de Minas e Energia.
Na ação, Moraes afirmou que o Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) da mineradora da Hydro não cita a disposição e destinação final dos resíduos sólidos que seriam despejados em Barcarena, nos Depósitos de Resíduos Sólidos (DRS 1 e 2).
“Que a paralisação ora requerida seja mantida até que o PAE seja adequado à Lei de Resíduos Sólidos, (…) com base nos parâmetros descritos na Polícia Nacional de Segurança de Barragens, bem como (…) conforme VIII do art. 3º da Lei de Resíduos Sólidos”, pede a ação.
De acordo com o advogado, a Lei dos Resíduos Sólidos prevê que, quem produz resíduos por atividade industrial e econômica, é responsável até a disposição ou destinação final. “Por isto, a responsabilidade deve ser constante, já que, de acordo com a lei, quem coloca o produto na cadeia econômica deve assumir quando quem recebe os resíduos não tenha mais capacidade econômica e tecnológica para garantir o tratamento para evitar a contaminação”, explicou.
Tanto o relatório do IEC quanto a ação da Cainquiama sugerem que a Norsk Hydro financie pesquisas científicas para saber os efeitos e as reações dos elementos no ambiente e na população de Paragominas, Barcarena e nas cidades por onde o mineroduto percorre.
Entenda o caso
Nos dias 16 e 17 de fevereiro deste ano, resíduos de bauxita contaminada vazaram da Hydro Alunorte para o meio ambiente após fortes chuvas em Barcarena. Após uma vistoria com a presença da procuradoria do Ministério Público, foi identificado uma tubulação clandestina que saída da refinaria e despejava rejeitos que contaminaram o solo da floresta e rios das localidades próximas. Ainda foram encontradas outras duas tubulações ilegais que tinham a mesma finalidade.
A empresa recebeu sanções da Justiça que determinou a redução de sua produção em 50% até que sejam resolvidos os problemas das comunidades atingidas pela contaminação e sejam resolvidos os problemas para a captação dos rejeitos das bacias durante as fortes chuvas que caem regularmente na região, além de ter condenado a empresa a pagar R$ 150 milhões por danos ambientes.
O Instituto Evandro Chagas realizou coletas de solo e água nas comunidades que ficam ao redor da Hydro e após análise em laboratório foi constatado alteração nos elementos químicos presentes no solo, além da presença de metais pesados e cancerígenos como chumbo. A Hydro encomendou um estudo que refutou as análises do IEC e negou que houve contaminação.
(G1 Pará)
