Audiência pública sobre antecipação de licenças de ferrovias será dia 27 em Belém

O do Pará continua a travar uma luta com o Governo Federal para evitar que sejam feitos investimentos, fora do Pará, do que deveria ser direcionado ao Estado.

A demanda capitaneada pelo ex Secretário de desenvolvimento econômico, Adnan Demachki, já foi apresentada em Brasília, no Senado Federal, e o povo paraense deverá ser ouvido em apenas uma audiência pública que acontecerá na próxima segunda-feira (27), em Belém.

Adnan Demachki publicou um texto em sua rede social em que expõe seu descontentamento por ser realizada somente uma audiência em Belém e não dar a oportunidade de debater o assunto também em Marabá.

Leia a íntegra do post do ex Secretário:

A audiência pública para ouvir os Paraenses sobre a renovação antecipada da concessão da ferrovia de Carajás, será nesta segunda feira – dia 27, em Belém.

Como publiquei uma série de postagens sobre este assunto, vejo-me na obrigação de informar à sociedade paraense que a audiência pública designada pela ANTT (Governo Federal) para ouvir os Paraenses sobre a renovação antecipada da concessão da ferrovia de Carajás, será nesta segunda feira-27, as 14 hs, no Hotel Radisson Maiorana, em Belém.
E faço esta divulgação, pois estranhamente não vi nenhuma notícia na grande imprensa paraense, informando a data da audiência deste assunto tão importante para o nosso Estado.
E infelizmente, estamos sendo lesados até na quantidade de audiências.
A ANTT marcou duas audiências em Minas Gerais, uma em Belo Horizonte e outra em Ipatinga (por onde passa a Estrada de Ferro Vitória Minas).
Mas no Pará, a ANTT só marcou uma audiência, em Belém, recusando-se a designar uma audiência pública em Marabá (por onde passa a Estrada de Ferro de Carajás), não obstante ter recebido muitos pedidos nesse sentido.
A Procuradora Geral do MPF – Raquel Dodge, tomando ciência do assunto, ingressou nos últimos dias com uma ação no STF questionando dispositivos da Lei federal que permite essa “renovação antecipada” da concessão da ferrovia de Carajás
Mas não podemos depositar nossas esperanças somente no MPF.
Temos que fazer a nossa parte.
Ha 40 anos atrás, quando o Governo Federal decidiu construir a Ferrovia de Carajás em direção ao Porto de São Luiz e não ao Porto de Barcarena, era uma outra época em que praticamente só os políticos que nos representavam, tinham voz.
Vivemos uma época diferente, pois as redes sociais e as próprias audiências públicas permitem que nós – cidadãos sem mandato – tenhamos voz.
Hoje, a atual geração define com uma expressão a geração anterior que permitiu que a Ferrovia de Carajás levasse nossas riquezas para o Porto de São Luiz, dinamizando a economia do Maranhão : “ Fraqueza politica”
Pois bem, até já posso prever qual a expressão que daqui há 40 anos a próxima geração irá cunhar a geração atual, ao permitirmos a renovação antecipada da concessão da ferrovia de Carajás, sem que o Pará tivesse auferido dividendos com isso:- “geração de omissos”
Aqueles que não conhecem o assunto, é muito simples, vou sintetizar:
No apagar das luzes do seu mandato, o Governo Federal está consolidando a renovação antecipada por mais 30 anos em favor da Vale, das Ferrovias de Carajás e Vitória-Minas, e todos os estudiosos do mercado ferroviário dizem que a Vale deveria pagar algo em torno de 20 bilhões de reais para renovar as concessões das duas ferrovias, mas a ANTT fixou o preço somente em 4 bilhões (prejuízos aos cofres públicos federais) e determinou que com esses 4 bi a Vale construísse uma ferrovia no Centro Oeste do Brasil chamada FICO (prejuízo pro Pará)
Prejuízos ao Pará, porque a ferrovia de Carajás transporta minérios extraídos de 8 minas da VALE em território paraense (187 milhões de toneladas em 2017), e os danos ambientais, sociais e econômicos ocorrem exclusivamente no Pará. Logo, o Governo Federal deveria ter determinado a Vale a construção de uma ferrovia no Pará e não no Centro Oeste
Alguém pode dizer, que a Vale já tem uma ferrovia no Pará, é verdade, mas ela tem o monopólio de transporte de minério dessa ferrovia que passa somente em 2 ou 3 municípios do Pará e leva o minério da Vale para o Porto de São Luís no Maranhão.
A ferrovia de Carajás atende a Vale e não ao desenvolvimento do Pará.
Pleiteamos que o Governo Federal determine que a VALE construa não a FICO e sim a Ferrovia Paraense, cujo projeto está pronto e passará em 23 municípios paraenses, transportando a produção paraense (e não da Vale) até o Porto de Barcarena.
Mas o Governo Federal- sob pressão da Vale – insiste em determinar que a Vale construa a FICO, que beneficia os produtores de soja do Centro Oeste, e pasme, beneficia também a Vale, pois a soja a ser transportada pela FICO obrigatoriamente terá que passar em 720 kms do trecho da Ferrovia Norte Sul, de Porto Nacional até Açailândia, que a Vale também tem a concessão e receberá a bagatela de 1 bi e 28 milhões por ano (tarifário da ANTT) para transportar essa soja.
Sucede que essa soja não pode ficar em Açailândia e terá que chegar num
Porto, e só existe a ferrovia de Carajás a partir de Açailândia para chegar ao Porto de São Luiz, e aí a Vale vai auferir mais 647 milhões por ano para permitir que essa soja que virá da FICO utilize a ferrovia de Carajás até embarcar em navios no Porto.
Bom, acho que é suficiente para que eu demonstre porque acredito que daqui há 40 anos nossos filhos e netos irão nos chamar de “geração de omissos”
Estou fazendo a minha parte.
Faça a sua
Compareça à audiência.