Paragominas – Ministério Público está de olho nas ‘fake news’ e na propaganda eleitoral
As eleições 2018 definirão presidente, dois senadores de cada estado, deputados federais e estaduais.
Como a disputa ocorre nas esferas estaduais e federais, a atuação do Ministério Público (MP), em Paragominas, ficou restrita à verificação da forma com está sendo feita a captação de votos e a propaganda eleitoral.
A Promotora de Justiça Aline Neiva Alves da Silva é a representante do Ministério Público no pleito eleitoral, no âmbito municipal.
A pouco menos de duas semanas para o dia da votação um dos focos do MP é a verificação da incidência de fake news.
Com o crescimento do acesso a internet e a grande influencia de mídias e artigos viralizados na rede, que causam prejuízos severos, muitos deles irreparáveis, a justiça está atenta aos casos de fake news.
O grande marco do impacto causado pelas fake news tornaram-se evidentes a partir da ultima eleição presidencial americana, onde foi travada uma verdadeira guerra virtual.
‘Uma noticia falsa ela pode se divulgada e influenciar no poder de voto em relação aos eleitores. Quando se tem uma noticia dessas, se comunica e se tenta buscar as provas de que aquela notícia não é verdade e que ela, de fato, conseguiu ensejar uma mudança no voto do eleitorado para que se possa ter, até, uma anulação de uma votação’. Foi o que afirmou a Promotora Aline Neiva.
De acordo com a Lei 4.737 que institui o Código Eleitoral, no artigo 222: É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o Art. 237, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei.
Todas as formas de propaganda eleitoral estão sendo averiguadas pelo MP local e as informações repassadas para Nayana Fadul da Silva, Procuradora Regional Eleitoral, responsável pelo processo eleitoral no estado.
Por Célia Santos – Jornalista DRT 2988 PA
