MPPA denuncia servidores do Detran-PA por participação em esquema que revendia carros roubados
Ao menos 67 veículos roubados em vários estados foram repassados a novos donos irregularmente com participação de oito pessoas do Departamento de Trânsito do Pará, segundo denúncia.
Por G1 PA
Ao todo, 18 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por participação no esquema que vendia automóveis roubados como legítimos, com a ajuda de funcionários do Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA). Entre os indiciados, oito são ou já foram servidores do órgão.
De acordo com o MPPA, os carros seminovos eram alugados em locadoras de veículos e passavam por um processo fraudulento de transferência de propriedade. Ou seja, carros roubados de empresas que alugavam veículos eram revendidos graças a um processo que criava documentos fisicamente verdadeiros, mas que driblavam as regras, prazos e legislação sobre compra e venda de automóveis.
De março a junho de 2018 ao menos 67 carros foram roubados de lojas de três locadoras de veículos distribuídas pelos estados do Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás, Sergipe, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Alagoas, Pará, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Piauí.
A denúncia envolve crimes de organização criminosa, furto qualificado, estelionato, receptação, uso indevido de selo público, falsificação de documentos públicos, falsificação de documentos particulares, uso de documentos falsos, inserção de dados falsos em sistema informatizado e ainda corrupção ativa e passiva. Cada denunciado responderá de acordo com seus atos no esquema criminoso.
Para o promotor de Justiça, Augusto Sarmento, “os denunciados atuaram em mais de uma modalidade de delitos praticados ao longo da cadeia que vai desde a locação dos veículos até o recebimento dos valores decorrentes da venda dos mesmos, tem-se induvidosamente comprovado ainda, que o grupo possuía interesse de obter vantagem com suas condutas criminosas”.
Esquema
Os carros eram alugados com documentos falsos. Ao invés de devolver os veículos, eles eram revendidos a terceiros. No meio do processo, um sistema dentro do Detran/PA gerava documentos verdadeiros fisicamente e que comprovavam a posse regular dos automóveis.
Os carros eram sempre modelos 2017 ou 2018 e de alto padrão. Quem comprava pagava valores próximos aos de mercado e acreditava que a compra era legal. Os documentos, porém, eram ilegais já que descumpriam a legislação e os procedimentos do órgão público.
Os servidores e funcionários do Detran/PA eram responsáveis por garantir documentos que pareciam tornar legitimas a venda ilegal dos carros roubados. Dos 67 veículos furtados pelo sistema, 64 foram transferidos por meio de fraude, no Estado do Pará, através de operações realizadas exclusivamente no sistema informatizado do Detran/Pa, ou seja, sem a materialização do processo físico correspondente, as quais identificam os servidores responsáveis por cada uma das operações.
