Paragominas – Atendendo recomendação do MP, imóveis às margens de rio são demolidos
Em decorrência de enchente, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) emitiu recomendação para a demolição de TODOS os imóveis localizados às margens dos rios de Paragominas.
Através da Portaria 002/2018, o MMPA instaurou inquérito onde conclui que o rompimento de barragens teria contribuído para o efeito devastador. O Promotor público à época, Reginaldo César, emitiu a recomendação 001/2018PJP-PGM, em 06 de junho daquele ano, para o embargo das propriedades e responsabilização dos proprietários e ainda a demolição dos imóveis em Áreas de Preservação Permanente (APP).
A APP deve ser 30 metros para cada margem em rios que tenham até 10 metros de largura, sendo ampliada a distância à medida que aumente a largura dos mesmos.
Os balneários Cobra D’agua e Laskinha atenderam às recomendações a partir de notificações feitas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SEMMA) e demoliram os imóveis.
Célia Santos – Jornalista – DRT/PA 2988
