Bragança é o primeiro município no Pará a obter habilitação no programa Saúde na Hora

Com a adesão, o repasse mensal salta para R$ 44,2 mil, atingindo um aumento de 106,7% nos recursos para custeio

Bragança, no nordeste paraense, é o primeiro município no Estado a conseguir habilitação no programa Saúde na Hora, do Governo Federal. De acordo com a última lista divulgada pelo Ministério da Saúde, nesta segunda-feira (01), Bragança habilitou suas três equipes de Unidades de Saúde da Família (USF) 40 horas para o formato de USF 60 horas com saúde bucal. Com isso, o repasse mensal, que era de R$ 21,4 mil, salta para R$ 44,2 mil, atingindo um aumento de 106,7% nos recursos para custeio.

Segundo o presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Pará (Cosems), Charles Tocantins, dos 144 municípios paraenses, somente 11 podem pleitear a habilitação no programa. Para aderir, o município deve ter, no mínimo, três equipes de Estratégias Saúde da Família (ESF) na mesma área física.

Essa não é uma realidade dos municípios da região Norte do Brasil nem do Pará. A política federal envolve recurso total de R$ 150 milhões para todo o País. O valor é mitigado por equipes e varia de 44,2 mil até 109,3 mil ao mês, atingindo aumento de até 121%.

Além de Bragança, outro município que pode pleitear a política estendida ao Sistema Único de Saúde (SUS) é Ananindeua, que tem 14 unidades (prédios) com três equipes da ESF. Dessa forma, pode adotar esse horário para as 14 unidades. A lógica vale também para Belém, que tem 11 unidades; Breves (1), Capitão Poço (1), Castanhal (1), Mãe do Rio (1), Marabá (2), Marituba (2), Parauapebas (4) e Santarém (6).

“No Pará, teremos poucos municípios com condições de habilitar e a maioria dos 11 têm interesse, sim. A expectativa é que até o final deste semestre o Conselho já encaminhe outros municípios à habilitação junto ao Ministério da Saúde. Além de Bragança, Capanema já fez o pedido. Achamos que os demais municípios devem fazer a solicitação ainda no final deste semestre. Mas vamos lutar para que haja mais políticas com implementação de USF de acordo com nossa realidade e lutar por mais recursos para os municípios menores”, afirma Tocantins.

O pedido à habilitação do município é feito à Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), que confirma a existência da estrutura no município, e a Comissão Bipartite (Estado e Município), que é gestora do SUS, o aprova. Em seguida, encaminha para o Ministério da Saúde, para tomar providência quanto à publicação e o financiamento. Não existe prazo para adesão, mas os recursos são limitados. “Contudo, se os municípios deixarem para depois, outros poderão aderir e terão que aguardar o Ministério disponibilizar mais recursos”, alerta Tocantins.

Programa

O Programa Saúde na Hora, lançado em maio pelo Ministério da Saúde, já conta com a habilitação de 300 Unidades de Saúde da Família em 56 municípios no Brasil. O programa visa ampliar o acesso da população aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas e pré-natal. A medida passa a valer imediatamente e os gestores têm quatro meses para se adequar aos requisitos exigidos pelo programa.

Para incentivar a ampliação no horário de funcionamento, os repasses mensais do Ministério da Saúde podem dobrar de valor, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, além da carga horária de atendimento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais. Atualmente, a maior parte das 42 mil Unidades de Saúde da Família em todo o país funcionam por 40 horas semanais.

A partir da adesão ao programa, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família passam a receber R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60h semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Ainda com a opção de funcionamento por 60h, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.

(Cleide Magalhães – O Liberal)