Paragominas – Finisa: O financiamento da discórdia

Veio a público recentemente a intensão do Prefeito de Paragominas, Paulo Tocantins, de tomar um empréstimo para o município através do FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), uma espécie de crédito facilitado da Caixa Econômica Federal.

O pedido de apreciação do financiamento no valor de r$ 87.000.000,00 (oitenta e sete milhões de reais) foi enviado à Câmara de Vereadores. Deu início a uma série de questionamentos na sociedade e se tornou um dos principais assuntos e a grande polêmica nas redes sociais.

A Vereadora Alice Almeida se posicionou contra e alegou que a discussão deve ser levada para a população em audiência pública.

Os Coronéis da Reserva da Polícia Militar, Éder Silva e Roberto Coracy, protocolaram documento na Câmara Municipal em que elencam algumas questões acerca do financiamento e solicitam que seja convocada audiência pública para debater o assunto com a presença de ‘todas as classes e organismos da cidade’.

Os pontos levantados no documento são:

1. Na atual conjuntura econômica e social do município de Paragominas. Seria ZELOSO, EFICIENTE E RAZOÁVEL, do ponto de vista técnico, uma administração eleita para governar por dois mandatos realizar um endividamento significativo, via empréstimo bancário, da ordem de 87 (oitenta e sete) milhões de reais, restando pouco mais de 15 (quinze) meses para o final desses 08 (oito) anos, considerando ainda que emprego o desse investimento destina-se a viabilidade da execução de obras e serviços, cuja
2. Ainda que seja considerada a necessidade de construção de um centro administrativo para a prefeitura. O aproveitamento de uma instalação física em visíveis e aparentes condições de vulnerabilidade estrutural, bem como planejada arquitetonicamente para outro fim, não estaria ferindo o princípio da ECONOMICIDADE? ou seja, o custo dessa pretensa obra não impactaria menos aos cofres públicos se planejada adequadamente às necessidades administrativas da gestão no tocante, à localização geográfica, ao tráfego de veículos e estacionamento, a adequabilidade dos espaços físicos a todas as demandas decorrentes de um centro administrativo, ao acesso e acessibilidade entre outras necessidades?
3. Será que implantar energia solar em toda estrutura administrativa do município representará efetivamente economia à gestão? A quem caberia os custos da manutenção desse sistema? Esses custos de manutenção foram mensurados em estudo de viabilidade que justifiquem o investimento? Onde encontramos esse estudo de viabilidade? Qual e quando haverá economicamente retorno desse investimento? Haverá retorno econômico direto para a população, como a redução de taxas de impostos municipais, ou apenas será mais uma fonte de arrecadação em prol da gestão? Haverá aumento de impostos municipais para o pagamento do empréstimo em questão, por ocasião da implantação do sistema de energia fotovoltaica nas unidades administrativas do município, caso o mesmo seja aprovado na câmara dos vereadores?

4. Por que não há no projeto de obras e serviços da prefeitura, que embasam o pedido do referido empréstimo, um plano de ações de obras e serviços voltadas para a prevenção das enchentes dos rios, com todas as demandas estruturais e de assistenciais contempladas?

Confira todo o documento clicando no link: Solicitação de audiência pública

Em entrevista coletiva concedida na quinta-feira (12) para falar sobre as medidas tomadas sobre as enchentes que ocorreram em Paragominas, a Promotora Pública, Liliane Carvalho, falou sobre o empréstimo:

Na terça-feira (17) foi postada uma foto em uma rede social da Prefeitura com legenda dizendo que o Prefeito esteve em Belém se reunido com representantes da Caixa Econômica Federal para dar celeridade ao FINISA, e em vídeo publicado no perfil do próprio Prefeito ele diz:

‘Nós estamos tentando acessar alguns recursos através do FINISA, através do agente financeiro que é a Caixa Econômica Federal, e recursos esses que serão aplicados em investimentos na nossa cidade. O principal desses investimentos, que eu classifico, é justamente a construção de uma usina solar de cinco megas. Que isso vai trazer para nossa Prefeitura a possibilidade de  gerar a sua própria energia – de todas as nossas unidades consumidoras, e aí incluindo a SANEPAR, a nossa autarquia de água e esgoto, certo? Que tem um custo enorme com energia elétrica. Isso vai possibilitar economia. Hoje nós pagamos mensalmente mais de r$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Essa conta vai cair para algo em torno de entre 50 e 56 mil reais. Significa dizer que serão mais de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) economizados mensalmente. Esta economia paga o financiamento, ou seja, ele é sustentável.

Assista o vídeo:

Infraestrutura.
Asfalto, limpeza urbana, drenagem….Mas é claro que Paragominas também pode fazer.
Só pessoas de “mente pequena” são contra o progresso, e querem promover o “Quanto pior, Melhor”, a fim de se promover eleitoralmente, impedindo a atual gestão de fazer investimentos em infraestrutura. Vamos alargar nossos horizontes. Vamos deixar de ser mesquinhos e hipócritas. Paragominas merece e sempre teve um povo progressista e trabalhador. Disse um internauta.

Outro internauta disse: Só ainda não entendi por quê pegar um valor tão alto para as placas. Sabemos através de vossa própria apresentação que custa menos de 50% do valor que vossa excelência solicita. Então é assustador porque aprendemos por princípios básicos que não é salutar entrar em financiamento ainda mais pegando mais do que se precisa. Acho prefeito que vossa excelência ainda precisa justificar por quê contrair divida de 87 milhões se pode contrair um de 40 por exemplo e ai sim economizar de verdade..

Esse tipo de financiamento vem sendo tomado por prefeituras de todo o país. Em julho deste ano, a Prefeitura de Belém fez a contratação de empréstimo, via FINISA, no valor de R$ 193.000.000,00 (cento e noventa e três milhões de reais).