MPF requisita ao governo do Pará novas informações e providências sobre saúde em geral e combate à covid-19

Objetivo principal é que infraestrutura para atendimentos e transparência sejam aprimoradas

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), com uma série de novos questionamentos e de solicitações de providências relativas à infraestrutura para o atendimento à saúde no estado, em especial durante a pandemia da covid-19. O documento, enviado nessa quinta-feira (9), também aponta a necessidade de mais transparência e detalhamento dos dados divulgados pelo governo sobre casos de covid-19 no estado.

Novas demandas apresentadas pelo MPF

Leitos de UTI – O MPF quer saber quantos novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) serão habilitados no Pará em 2020, em especial durante o período da pandemia, tanto para o atendimento a casos de covid-19 quanto para os demais atendimentos. Também foram requisitadas, entre outras, informações sobre a taxa de ocupação dos leitos e a distribuição desses leitos por municípios, sempre com o detalhamento de quais são para o atendimento geral e quais são exclusivos para casos de covid-19.

Segundo os parâmetros do Sistema Único de Saúde (SUS), o Pará deveria ter 963 leitos de UTI somente para o atendimento normal à população, sem levar em consideração a demanda extra por leitos gerada pela pandemia. No entanto, de acordo com dados informados em março pela Procuradoria do Estado, o Pará tem apenas 708 leitos de UTI habilitados, registra no ofício a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

Como a pandemia causada pelo novo coronavírus provoca necessidade inédita de leitos de UTI, uma situação que já é precária pode se tornar catastrófica, alerta o MPF, citando o exemplo do estado do Amazonas, onde o governo estadual reconheceu que a capacidade de atendimento já está à beira do fim.

Transparência – O MPF requisitou resposta sobre quais medidas o governo pretende adotar para melhorar a transparência em relação aos dados divulgados à população sobre os casos de covid-19 no estado. Estudo divulgado pela organização Open Knowledge Brasil, classificou o Pará em último lugar entre os estados e o Distrito Federal, com nota zero em relação à transparência conferida a esses dados.

O MPF cita como bom exemplo de transparência o estado de Pernambuco, o melhor avaliado no estudo da Open Knowledge. Pernambuco faz a divulgação das cidades de ocorrência dos casos, dos pacientes já recuperados, daqueles que estão em isolamento domiciliar, dos que estão em leitos de UTI e em leitos comuns, dos casos ativos, bem como dados da evolução clínica dos enfermos e também daqueles que morreram, além da quantidade de profissionais de saúde já infectados pela covid-19, entre outras informações e esclarecimentos.

O MPF também quer que sejam esclarecidos os motivos de o governo do Pará não divulgar dados mais detalhados, como ocorre em Pernambuco, até mesmo como uma forma de evitar notícias falsas na internet, as chamadas fake news.

Ventiladores pulmonares – O governo do estado foi requisitado, ainda, a informar sobre a possibilidade de produção local do ventilador pulmonar desenvolvido por pesquisadores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli/USP), tendo em vista que o equipamento tem licença de produção aberta, é de baixo custo, usa somente componentes nacionais e não necessita de fonte de ar comprimido para funcionamento, o que, por sua vez, poderia permitir o uso, inclusive, dentro de hospitais de campanha e em demais leitos de menor complexidade.

O MPF recebeu denúncias de que estariam em falta, no Pará, ventiladores mecânicos e outros equipamentos para habilitação de novos leitos de UTI.

Equipamentos de Proteção – Por fim, o MPF solicitou que o governo estadual preste esclarecimentos sobre a suposta falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a profissionais de saúde que lidam diretamente no combate à pandemia no Pará. Também há registros, no MPF, de denúncias de falta desses equipamentos.

O MPF requisitou que o governo do Pará informe a lista de EPIs já adquiridos e já distribuídos às unidades de referência para tratamento de pacientes com covid-19 na rede regional do SUS.

(MPF)