Santarém – Promotoria fiscaliza recursos públicos empregados no Hospital de Campanha
O procedimento foi instaurado para garantir transparência na gestão
A 9ª Promotoria de Justiça de Santarém instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o emprego do recurso público disponibilizado para o Hospital de Campanha, instalado em Santarém, que passou a operar no dia 22 de abril, por conta da pandemia do novo coronavírus.
O hospital está sendo gerido pelo Instituto Panamericano de Gestão (IPG), Organização Social, decorrente de contratação pelo Estado do Pará, para atendimento de pacientes infectados pela covid-19, de Santarém e região.
A promotoria considera necessário o emprego do recurso público no hospital de forma transparente, para garantir a proteção do patrimônio público. Dessa forma, é imprescindível que os repasses de recursos recebidos do Estado do Pará e as despesas realizadas sejam publicados pela OS contratada, em sítio específico.
Nos autos do procedimento extrajudicial, o MPPA requisitou documentos, dentre os quais, aqueles que demonstrem os valores empregados na montagem da estrutura física do hospital, além de equipamentos, insumos, remédios e contratos realizados.
(MPPA)
