Comarca de Almeirim realiza videoaudiências de instrução e julgamento
Dos dez processos instruídos, sete foram sentenciados, os demais precisaram ser remarcados por impossibilidade técnica da realização.
Com o auxílio de uma ferramenta disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a comarca do município de Almeirim, no oeste paraense, realizou 10 videoaudiências no período de 1° a 4 de junho. As audiências de instrução e julgamento foram presididas pela juíza Rafaella Kurashima e contou com a participação da representante do Ministério Público do Estado (MPPA), Olívia de Oliveira, e advogados.
Dos dez processos instruídos, sete foram sentenciados pela magistrada. Os demais precisaram ser remarcados por impossibilidade técnica da realização. Os presos foram ouvidos dos estabelecimentos penais, sendo assegurados o direto a entrevista prévia e reservada com a defesa, assim como as testemunhas policiais militares foram ouvidas diretamente no Batalhão de Polícia.
Segundo a juíza, as videoaudiências permitiram que fosse dada continuidade à prestação jurisdicional de forma remota em regime diferenciado de trabalho adotado pelo Judiciário, com o teletrabalho, sem a necessidade de deslocamentos aos fóruns.
Na avaliação da juíza, foi positiva essa primeira experiência, visto que a ferramenta atende às recomendações de combate e prevenção à pandemia de coronavírus. E também garante a celeridade na prestação jurisdicional sem falar que representa um
(G1 Pará)
