Futebol – Caso Paragominas: presidente do TJD/PA explica passo a passo da situação
Jacaré pode perder nove pontos na competição
O Paragominas corre o risco de perder nove pontos no Campeonato Paraense devido a escalação irregular do massagista Ronaldo de Lima. Expulso na partida frente ao Independente, na 4° rodada, deveria ter cumprido suspensão automática no jogo seguinte, no entanto, trabalhou normalmente até a paralisação da competição. Desta forma, a Federação Paraense de Futebol (FPF) enviou uma notícia de infração para o Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD/PA), que está analisando o caso.
Em entrevista exclusiva ao hotsite, o presidente do TJD/PA, Denis Renaut, explicou como a situação vai ser conduzida a partir de agora. “Uma vez protocolizada a notícia de infração no TJD, procederemos com a distribuição da mesma para um dos procuradores das comissões integrantes da casa. Ele avaliará diante dos fatos e provas colacionados se estes são suficientes para ensejar em uma denúncia. Verificando que da notícia de infração pode ser ofertada denúncia, o procurador prepara a peça e devolve à secretaria, que distribui a um dos auditores da comissão para avaliar e julgar, preparando o seu voto concordando com os termos da denúncia ou discordando e, consequentemente, pedindo o arquivamento da notícia de infração. Cabe recurso de tal decisão”, afirma.
O procedimento continua caso haja a interpretação de que a denúncia tem fundamentos, com a necessidade de haver um julgamento. “Concordando o auditor/relator com os termos da denúncia, o processo entra em pauta para sessão de julgamento. Nela, os demais auditores poderão ou não acompanhar o voto do relator, e assim, o processo poderá ser julgado à unanimidade ou com votos de divergência. Cabe recurso de tal decisão também que no caso será dirigido ao Pleno”, diz o presidente Daniel Renaut.
De acordo com o presidente, não há como precisar o tempo que a situação vai ter um resultado definitivo. “Quanto ao tempo de duração do processo, isso é muito relativo, pois, apesar dos prazos previstos no CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), vai depender da disponibilidade do auditor em cumprir o prazo mais rápido possível, vai depender também da pauta de julgamento, se não tem outros processos na frente para serem julgados e se vai haver ou não recurso das decisões. Então não temos como precisar a duração do processo por conta das situações acima”, conclui.
O Paragominas está na 4° colocação do Campeonato Paraense com 13 pontos somados, ou seja, na zona de classificação para a semifinal da competição. Se for penalizado, o Jacaré vai ficar com quatro pontos e cair para o penúltimo lugar. A 4° posição iria ser ocupada pelo Águia.
(Portal Cultura/Parazão 2020)
