GovSummit Desenvolve Cidade 2020 – Paragominas lança ‘Empresa Digital’ e simplifica processo de abertura e licenciamento de empresas

Digitalização de serviços é aliada na desburocratização do ambiente de negócio no Brasil.

A primeira plataforma do Brasil para licenciamento, abertura, alteração de dados cadastrais, renovação e baixa de empresa já está disponível no site paragominas.desenvolvecidade.com.br/empresadigital/ e  nas lojas Google Play e App Store para acesso de todos os empreendedores brasileiros. O lançamento da multiplataforma será tema do GovSummit Desenvolve Cidade 2020 | Paragominas, que ocorre nos dias 5 e 6 de agosto e está com inscrições abertas. O evento é gratuito e 100% online.

Qualquer pessoa pode se inscrever no site govsummitparagominas.desenvolvecidade.com.br para participar do evento, que coloca em pauta assuntos importantes para o desenvolvimento do Pará, como a retomada econômica dos municípios brasileiros, a necessidade da desburocratização do ambiente de negócios nas cidades e a chegada de plataformas como a Empresa Digital, que, por meio de um protocolo digital único, elimina uma série de procedimentos e custos para a administração pública e para o empreendedor.

Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o atendimento presencial tem um custo médio de R$ 43,68 por processo, enquanto o atendimento digital pode reduzir esse valor para R$ 1,20, ou seja, uma economia de mais de 97% em recursos públicos.

“A oferta de serviços públicos digitais para esta área, em um momento tão desafiador de enfrentamento desta pandemia do Covid-19, além de eliminar a burocracia, permite que mais pessoas empreendam, fazendo a roda da economia girar. Isso melhora o ambiente de negócio, dinamizando a economia, gerando emprego, renda e desenvolvimento para o nosso município”, declara o Prefeito de Paragominas, Paulo Tocantins.

Desenvolvida com foco nas necessidades dos usuários, a multiplataforma Empresa Digital faz a integração entre os órgãos de registro e de licenciamento de atividades econômicas por meio de um protocolo digital único – elimina o uso de papel, o desperdício de tempo e o sombreamento de competências entre os órgãos envolvidos, além de extinguir o excesso de procedimentos e os deslocamentos entre os órgãos por parte de empreendedores e profissionais responsáveis pela legalização do negócio.

A multiplataforma

Criada pela GovTech Desenvolve Cidade, a multiplataforma já está em funcionamento nas cidades paraenses de Benevides, Parauapebas e, no mês de agosto, será lançada em Vitória do Xingu. A Empresa Digital disponibiliza serviços públicos digitais para autorização de processos de licenciamento urbanístico, ambiental, sanitário e de localização e funcionamento. Além disso, estes processos de licenciamento são integrados em tempo real ao Sistema de Gerenciamento de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, para viabilizar a liberação integral das atividades econômicas no município.

 Com a Empresa Digital, o empreendedor consegue realizar o acompanhamento integral do processo em ambiente digital, utilizando computadores, notebooks, tablets e celulares. A multiplataforma simplifica o ambiente de negócios e moderniza setores estratégicos da gestão pública municipal, além de fortalecer o empreendedorismo e viabilizar a sustentabilidade financeira dos municípios brasileiros.

“O nosso objetivo é simplificar o processo, não digitalizar a burocracia realizada nos processos presenciais”, esclarece Jó Sales, fundador e diretor executivo da Desenvolve Cidade, que acrescenta: “O sistema leva em consideração dois pontos fundamentais: o risco de abertura de um negócio – alto ou baixo, o empreendedor é informado automaticamente; e a quantidade de pessoas afetadas pela atividade”. Esse risco é classificado por meio da Declaração de Direitos e Deveres do Empreendedor (DDE), preenchida pelo empreendedor na plataforma.

Se a atividade for de alto risco, os servidores da prefeitura realizam o acompanhamento e a análise cuidadosa das implicações do empreendimento. Nos demais casos, o sistema permite o trâmite automático ou outorga o licenciamento prévio, condicionado à vistoria e análise futura. “A gente parte do pressuposto que o cidadão tem boa fé e, até o momento, não tivemos problemas”, conclui Jó.

Vale ressaltar que, em Paragominas, microempreendedor individual e novas empresas com risco A não pagam taxa para empreender. O prefeito, Paulo Tocantins, ressalta que o aplicativo vem para facilitar a vida de todos, desburocratizando o licenciamento das atividades e, criando, assim, um melhor ambiente de negócios. “Isso fortalece o empreendedorismo, o fato da prefeitura disponibilizar a plataforma Empresa Digital para a nossa cidade, mas principalmente para aqueles que desejam empreender em Paragominas”, conclui Paulo Tocantins.

Desenvolve Cidade

A startup Desenvolve Cidade, que elaborou a multiplataforma “Empresa Digital”, objetiva  disponibilizar serviços públicos digitais utilizando tecnologias inovadoras de governança pública para ajudar, não somente o estado do Pará, mas como também no restante do Brasil, a desburocratizar o ambiente de negócios, em especial, contribuindo para redução do tempo de licenciamento, abertura, alteração de dados cadastrais, renovações anuais e baixa de empresas, contribuindo para retirar o Brasil de incômoda posição no ranking do Banco Mundial onde figura na 140ª posição no quesito abertura de empresas, em 190 países.

Serviço:

Evento: GOVSummit 2020 Paragominas – 100% online e gratuito

Data: 5 e 6 de agosto

Horário: 9h, 15h e 17h

Informações no site https://www.desenvolvecidade.com.br/

Canais: Facebook, YouTube e Obs Studio

Inscreva-se no GovSummit DesenvolveCidade 2020 – Paragominas – PA. https://lnkd.in/drBsFtb

Programação:

5 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA)

Live de Abertura – 9h: Lançamento da Plataforma EMPRESA DIGITAL e Abertura da Semana de Desburocratização do Ambiente de Negócios para a Retomada  Econômica de Paragominas-PA.

Webinário 1 – 15h: O Novo Marco Legal e a  Plataforma EMPRESA DIGITAL para desburocratizar o ambiente de  negócios  em Paragominas-PA.

Live 2 – 17h: A Plataforma Empresa Digital e Cidades Empreendedoras: o papel dos Municípios e das MPEs na retomada econômica.

6 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA)

Live 3 – 9h: Inovação Tecnológica na gestão pública e o papel do profissional de contabilidade: Serviços Digitais Integrados e a Regularização de Empresas

Webinário 2 – 15h: O Sistema Integrador Pará (Registro 100%  Online) Jucepa e o Licenciamento Simplificado do Corpo de Bombeiros integrados à Plataforma Municipal Empresa Digital.

Webinário 3 – 17h: A Empresa Digital e o Licenciamento  Municipal Digital na Prática: Urbanístico, Ambiental, Sanitário, Localização e  Funcionamento.