PF investiga fraudes no sistema do Ibama para beneficiar donos de terras na Amazônia Legal
Investigação apontou que estelionatários produziam documentos falsos e se passavam por servidores; G1 aguarda posicionamento do órgão. Ex-deputado federal Sandro Mabel foi um dos alvos.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (15), uma operação que investiga fraudes no sistema do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a partir do uso de dados de servidores do órgão.
A TV Globo apurou que o ex-deputado federal Sandro Mabel (MDB-GO) foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão. O político tem uma propriedade no município de Canabrava do Norte, em Mato Grosso, e foi alvo do mandado judicial em Goiânia (GO). Em nota, a defesa de Mabel afirmou que ele “não tem nada a ver com as investigações”.
De acordo com a apuração, os estelionatários alteravam informações nos sistemas, por meio de certificados digitais (tokens) de funcionários, para beneficiar donos de terras e empresários que possuíam áreas embargadas – principalmente nos estados do Pará e Mato Grosso – em áreas ambientais consideradas “sensíveis” da Amazônia Legal. O G1 aguarda posicionamento do Ibama.
Ao todo, foram cumpridos 48 mandados de busca e apreensão em empresas e residências de beneficiados pelas fraudes, além de cinco mandados de prisão. Até as 12h, três suspeitos haviam sido presas. Os alvos são dos seguintes estados:
- Goiás
- Minas Gerais
- Pará
- Mato Grosso
- Paraná
- Rio Grande do Sul
- São Paulo
- Tocantins
Prejuízo de R$ 150 milhões
De acordo com a PF, foram constatados 122 desembargos (desinterdições de propriedade) irregulares em nome 54 pessoas físicas e empresas. A estimativa é de que a fraude tenha causado um prejuízo de R$ 150 milhões para a União, em multas não pagas e descumprimento de embargos em áreas ambientais da Amazônia Legal.
“Assim que a fraude foi identificada, o Ibama congelou as alterações, mas o prejuízo de uso das áreas já tinha sido feito”, afirmou o delegado Daniel Ottoni, da delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da PF-DF.
“A fragilidade maior não era o sistema. Era como foi fácil conseguir os certificados digitais.”
As propriedades beneficiadas, em Mato Grosso e no Pará (veja abaixo), tinham sócios em estados na região sul, centro-oeste e sudeste, segundo a PF.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/z/K/HLwu2tTiaEMBHYUUmvgg/mapa.jpg)
Propriedades beneficiadas por meio de fraude com uso de tokens falsificados de servidores do Ibama — Foto: PF/Divulgação
Esquema criminoso
De acordo com as investigações, os crimes foram cometidos por uma quadrilha, com possível “auxílio de servidores públicos”. O grupo é suspeito de selecionar funcionários do Ibama para terem os dados violados e os documentos falsificados.
De posse dos documentos, os criminosos se passavam pelos servidores e acessavam o banco de dados do Ibama. Com a invasão, conseguiam realizar o desembargo das propriedades rurais que foram multadas pela fiscalização.
Os criminosos teriam ainda emitido certidões negativas, que são requisitos para obtenção de licenças federais e estaduais, além de financiamentos e empréstimos.
Os envolvidos podem responder por crimes contra o meio ambiente, estelionato, uso de documento falso, alteração de sistemas de dados, descumprimento de ordens de embargos, prevaricação (funcionário público que age por interesse próprio no exercício do cargo) e corrupção. As penas podem chegar a 12 anos, além de multa.
A operação foi batizada de “Tokens” em referência ao dispositivo de certificado digital violado para fraudar o sistema.
Leia íntegra da nota da defesa do ex-deputado federal Sandro Mabel:
“Com relação à Operação Tokens, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (15/09), informamos que o Sandro Mabel, afirma não ter nada a ver com as investigações e esclarece que adquiriu área rural no município de Canabrava do Norte, no estado do Mato Grosso, em dezembro/2012, com escritura lavrada em novembro/2013. A área, à época da aquisição, possuía dois autos de infração (415948-D e 415947-D), com consequente Termos de Embargo aplicados pelo Ibama, que permanecem até hoje pendentes de resolução. As multas e as providências pela solução são de responsabilidade da antiga proprietária, que se responsabilizou legalmente e expressamente pela resolução das questões na própria escritura pública de compra e venda, lavrada em cartório.
Diante do exposto, Sandro Mabel, reafirma sua isenção e entende que seu nome foi envolvido por ser o atual proprietário da área, porém a responsabilidade total é da antiga proprietária.
Sandro Mabel coloca-se à disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários.”
Por Gabriel Palma, Marília Marques e Carolina Cruz, TV Globo e G1 DF
