Senado do México aprova legalização da maconha
CIDADE DO MÉXICO (Reuters) – legali, o que poderia criar o maior mercado de cannabis do mundo.
Agora, a “Lei geral para a regularização da cannabis” devepassar pela Câmara dos Deputados e tem que ser aprovada antes do fim da legislatura, em 15 de dezembro.
O Movimiento Regeneración Nacional (Morena), do governo, e aliados contam com maioria em ambas as Casas.
A iniciativa proposta pelo movimento Morena inclui, entre outras medidas, a criação do Instituto Mexicano de Regulação eControle de Cannabis.
O novo órgão vai emitir cinco tipos de licença para controlar questões relacionadas a cultivo, transformação, venda, pesquisa e exportação e importação da maconha.
A lei, aprovada por 82 votos a favor, 18 contra e 7 abstenções, propõe buscar “melhorar as condições de vida” dos mexicanos e “contribuir para a redução da incidência delitiva vinculada com o narcotráfico”.
“Finalmente chegou a hora de um tema vital para o desenvolvimento do país”, disse durante discurso o senadorindependente Emilio Álvarez Icaza. “É uma tema que deveríamos ter discutido há muitos anos.”
Desde que assumiu em dezembro de 2018, o presidente AndrésManuel López Obrador colocou sobre a mesa a questão da descriminalização da maconha e outras drogas como parte de suaestratégia para combater o poderoso crime organizado.
A lei estipula que somente pessoas maiores de 18 anos poderão cultivar, transportar e consumir maconha e seus derivados, desde que possuam licença do Instituto Mexicano de Regulação e Controle de Cannabis. Além disso, será permitida a posse de 28 gramas de maconha, mas o uso psicoativo é proibido em áreas de trabalho públicas ou privadas.Em relação à comercialização, a legislação “permite que pessoas e empresas vendam para adultos em estabelecimentos autorizados”. O instituto estabelecerá os níveis máximos de THC (substância psicoativa na maconha) e CBD (canabidiol).
