Dica de Direito – Rita, ele NÃO PODE retirar a queixa

O Defensor Público e professor de Direito, Diogo Eluan, usou o hit musical do momento para passar uma importante dica sobre direito penal.

Na música Rita, o cantor baiano Tierry faz o seguinte relato:

Sua ausência ta fazendo mais estrago que a sua traição
Lê lê lê
Minha cama dobrou de tamanho sem você no meu colchão
Seu perfume ta impregnado nesse quarto escuro
Que saudade desse cheiro de cigarro e desse álcool puro
Rita eu desculpo tudo

Ooh Rita, volta desgramada
Volta Rita que eu perdôo a facada
Ooh Rita, não me deixa
Volta Rita que eu retiro a queixa

Diogo Eluan explicou que a lesão corporal grave (facada) é um crime de ação penal pública incondicionada e o Ministério Público não precisa de autorização para mover a ação contra o agressor. Assim sendo, a queixa não pode ser retirada.

Assista o vídeo?

Atualizado ás 5:32 de 23 de novembro de 2020.