Operação fecha mais de 400 estabelecimentos que descumpriram decreto de combate à Covid-19 no PA
Foram fiscalizados mais de dois mil estabelecimentos. Dos locais fechados 51,8% estão localizados em Belém.
No Pará, 409 estabelecimentos foram fechados, 224 foram advertidos e 523 intimados, na Operação State Care, de 21 de janeiro até esta segunda-feira (8). A operação atua em todos os municípios do Estado a fim de garantir o cumprimento das normas estabelecidas no Decreto Estadual 800/2020, que prevê medidas de prevenção a novos casos da Covid-19 no Pará, inclusive da nova variante já confirmada em pacientes de Belém e no oeste do estado.
Segundo dados da Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), foram fiscalizados mais de dois mil estabelecimentos. Dos locais fechados 51,8% estão localizados em Belém e Marituba (23%).
Neste último final de semana, de sexta-feira (5) a domingo (7), 15 estabelecimentos foram advertidos, 52 fechados e 75 intimados. Além da Região Metropolitana de Belém, outros municípios, como Paragominas, Ulianópolis, Vigia, Nova Timboteua e Cachoeira do Piriá tiveram estabelecimentos fiscalizados.
Decreto
De acordo com o decreto, estabelecimentos comerciais podem funcionar apenas exercendo a atividade de restaurante. Qualquer movimentação em bar, funcionamento de casas de shows, boates e similares estão proibidos, assim como praias, balneários, igarapés e similares serão fechados durante os finais de semana (sextas, sábados, domingos e segundas; e nos feriados).
Os estabelecimentos que descumprirem com as normas estabelecidas em Decreto sofrerão sanções progressivas com advertência e multas diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada a cada reincidência, e R$ 150 para pessoas físicas – Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), a ser duplicada a cada reincidência, além de embargo e/ou interdição do estabelecimento.
Denúncias – Os principais meios para denunciar qualquer desobediência ao decreto são: atendente virtual Iara (Inteligência Artificial Rápida e Anônima) pelo whatsapp (91) 98115-9181, que possibilita o envio de fotos, vídeos, áudios e localização; chamada convencional via 181, e o formulário e chatbot disponíveis no site da Segup. Todos os canais garantem sigilo e anonimato total ao denunciante.
(G1)
