Arcon divulga balanço das ações de fiscalização nos transportes na Operação Verão 2021
As infrações mais recorrentes foram o embarque ou desembarque de passageiros em pontos não indicados pela Arcon e a condução por motoristas não cadastrados
A “Operação Verão 2021” realizada pela Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará (Arcon-PA), de 02 de julho a 1º de agosto, objetivou assegurar maior segurança para os passageiros nas viagens pelas estradas e rios paraenses. Os fiscais da Agência atuaram de forma integrada com o apoio dos órgãos estaduais da Segurança Pública do Estado, com foco na qualidade dos serviços prestados no transporte intermunicipal no mês de julho.
Os fiscais da Arcon trabalharam em parceria com as polícias rodoviárias estadual e federal (PRF), o Departamento de Trânsito do Estado (Detran), Polícia Militar (PM) e Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV). Durante as abordagens nas estradas, terminais rodoviários e hidroviários, os fiscais observaram a documentação e as condições dos veículos, além do cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento da Covid-19.
As equipes de fiscalização dos transportes terrestres realizaram ações nos municípios de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Barcarena Belém, Benevides, Bragança, Capanema, Castanhal, Conceição do Araguaia, Curuçá, Dom Eliseu, Itaituba, Marabá, Marapanim, Mosqueiro, Novo Repartimento, Paragominas, Paraupebas, Salinópolis, Santa Maria do Pará, Santo Antônio do Tauá, Salvaterra, Santarém, Soure, Vigia de Nazaré e Xinguara.
Foram abordados 2.761 veículos, com o registro de oito apreensões e a aplicação de 547 multas. As infrações mais recorrentes foram o embarque ou desembarque de passageiros em pontos não homologados pela Arcon; condução do veículo por motorista não cadastrado, como motorista auxiliar; e atraso no horário de saída programado para a viagem.
A fiscalização no transporte hidroviário atuou em 18 Municípios, incluindo os portos da Região Metropolitana de Belém, e diversas regiões do Estado, a exemplo do Baixo Tocantins; Baixo Amazonas; Marajó e, a região Nordeste do Pará. Foram fiscalizadas neste período de veraneio cerca de 1.156 embarcações, com aplicação de 106 autuações para 72 empresas operadoras. A maioria das infrações estavam relacionadas, principalmente, com o atraso da partida da viagem, (não respeito à tolerância estipulada pela Arcon), e a não aceitação do benefício da gratuidade.
“Em todas as situações de desrespeito aos direitos dos usuários e à ordem de serviço autorizada pela Arcon, foram aplicadas advertências e penalidades cabíveis às empresas operadoras enquadradas nas infrações”, informou Wildson Mello, diretor de Fiscalização da Arcon.
