Sete municípios do Pará têm previsão de aumento do FPM
Barcarena, Bragança, Dom Eliseu, Nova Ipixuna, Paragominas, Tucuruí e Ulianópolis registraram aumento populacional
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) divulgaram a mudança prevista nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2022, em virtude das estimativas populacionais de 2021, divulgadas na última sexta 27, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa populacional é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar o cálculo do coeficiente do FPM – Interior, sendo que a mudança nos coeficientes do FPM para o exercício de 2022 considera os dados de 2021 divulgados pelo IBGE.
Comparado com o ano anterior, 28% (1.567) dos municípios do país tiveram redução de população. Eles poderiam ter diminuição no seu coeficiente do FPM, mas com a aprovação da Lei 165/2019, os coeficientes não sofrerão alteração até a realização do Censo 2022.
No estado do Pará não houve perdas, porém, registra-se ganhos em sete municípios, sem contar com a capital: Barcarena (coeficiente 3,40 para 3,60), Bragança (coeficiente 3,40 para 3,60), Dom Eliseu (coeficiente 2,20 para 2,40), Nova Ipixuna (coeficiente 1,00 para 1,20), Paragominas (coeficiente 3,20 para 3,40), Tucuruí (coeficiente 3,20 para 3,40) e Ulianópolis (coeficiente 2,20 para 2,40).
A CNM e a FAMEP alertam os gestores para ficarem atentos ao prazo de contestação da estimativa populacional, que vai até o dia 15 de setembro de 2021. Nesse período, eles devem encaminhar ao IBGE suas contestações referentes às estimativas populacionais dos Municípios, formalmente documentadas e direcionadas ao órgão. As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios.
( O Liberal)
