Saídas de Paragominas, 85 cabeças de gado sem nota fiscal são apreendidas pela SEFA
Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, no sábado (23), na unidade de coordenação de mercadorias em trânsito do Itinga, na BR-010, em Dom Eliseu, sudeste paraense, 85 cabeças de gado em três veículos que estavam em comboio, desacompanhados de nota fiscal.
A apreensão ocorreu num ramal do km 56 da Br-222. “Foi feita a averiguação das Guias de trânsito Animal, GTA’s, junto a Adepará, e com isso verificou-se que a carga saiu da cidade de Paragominas-PA, e tinha como destino a cidade de Imperatriz, no Maranhão”, informou o o coordenador da unidade fazendária de mercadorias em trânsito da Sefa em Belém, Volnandes Pereira.
O valor da mercadoria é de R$ 159 mil, e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) por não recolhimento do ICMS de frete, tendo em vista as mercadorias não estarem acompanhadas do Conhecimento de transporte (CT-e), e outro referente a cobrança do imposto das cabeças de gado, que somaram R$ 50 mil.
O imposto e multa foram pagos, a nota fiscal foi emitida para regularização do trânsito e a mercadoria foi liberada.
