Grito de socorro: Projeto AME pode fechar as portas
O projeto AME (Instituto do Amor Materno Espiritual de Paragominas) nasceu há cerca de 05 anos, através da pedagoga Winne Franco. Desde então, vem realizando o trabalho de levar conscientização, combater, prevenir e tratar de adolescente e adultos masculinos usuários de drogas e álcool.
A Câmara Municipal de Paragominas reconheceu o trabalho do instituto como Utilidade Pública.
Conforme relatos de Winne Franco, atualmente, o Instituto sobrevive de doações e está passando por muita dificuldade para conseguir manter o projeto em funcionamento, temendo ter que fechar as portas a qualquer momento. Formalizado, atualizado na forma da Lei, o instituto vem insistindo com o poder público municipal para que seja firmado um termo de fomento com a Prefeitura para conseguir manter as portas abertas.
O credenciamento deveria se dar através da Secretaria Municipal de Saúde, mas antes disso teria que passar pelo Conselho de Saúde que requereu da Secretaria de Assuntos Jurídicos um parecer para aprovação. A aprovação teria se dado em março de 2021 mas uma divergência de entendimento na interpretação de um artigo atrapalhou a conclusão do caso.
A responsável pelo instituto teria sido aconselhada que desse entrada novamente pela secretaria de Saúde do Município para fazer uma verificação jurídica em suas documentações. O que teria sido acatado pelo AME.
Em a 09 de junho de 2021, foi feita a Solicitação de Parecer Jurídico à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos. Em 07 de julho de 2021, foi dada entrada no oficio nº 27/2021 – Assunto Solicitação de Parceria ou Termo de Fomento.
No dia 11 de novembro de 21, foi realizada uma reunião no conselho de Saúde com a presença do Defensor Público, no qual apresentei este relatório escrito até este momento. Quero salientar que no mesmo dia, eu e o Doutor Diogo estivemos com o Prefeito, e ficou decidido que o Setor Jurídico iria fazer uma devolutiva com parecer Jurídico para a Secretaria de Saúde. Na reunião do Conselho de Saúde contamos também com a presença do secretário de Saúde, que nos garantiu que no dia 12 logo cedo estaria no jurídico conversando com o secretário da pasta. Com isto no dia 25 haveria uma reunião extraordinária do Conselho para tratar não somente de outros assuntos mais colocar em pauta o Projeto Ministério Ame, para as devidas providencias.
No dia 25 de novembro de 21, as 8:30 da manhã liguei para o presidente do Conselho. Ele me informou que não chegou nada no Conselho de Saúde. Fui imediatamente a Secretaria de Saúde, e estive com a sub secretária, que não tinha conhecimento de nenhuma documentação do Jurídico. Relatou Winne Franco, idealizadora do projeto.
Desesperada, Winne Franco fez uma live em suas redes sociais explicando o caso na terça-feira (22), e chegou a se emocionar algumas vezes ao falar na possibilidade de extinguir o projeto.
Na manhã de quarta-feira (23) ela se reuniu com o Defensor Público Diogo Eluan, em busca de ajuda.
Precisamos urgente de ajuda, pois o nosso projeto e único projeto que atende as necessidades de acolhimento dentro de nossa cidade, mesmo em tempo de pandemia, em nenhum momento deixou as portas fechadas atendendo todos os casos necessários para que nossa cidade pudesse ter uma saúde de qualidade. Relatou Winne Franco, idealizadora do projeto.
Winne Franco, que também é pastora evangélica, realiza pessoalmente o acolhimento inicial de todos os indivíduos com transtornos decorrentes do uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas que recorrem ao AME.
