Operação Formação Legal – Polícia Federal autua cursos de vigilantes do Pará
Deflagrada no mês de agosto, a Operação Formação Legal fiscalizou cursos de formação de vigilantes em 24 estados do país.
Conforme balanço apresentado na sexta-feira, 09 de setembro, a Operação agiu simultaneamente em todos os locais alvos. No total foram expedidos 49 Autos de Constatação de Infração (ACI) e 235 empresas foram fiscalizadas.
No Pará, ocorreu o número recorde de registro de ACI. 14 empresas foram fiscalizadas e 14 autos de infração foram emitidos.
Estado participante | Número de escolas fiscalizadas | Número de ACIs |
Acre | 2 | 0 |
Alagoas | 4 | 2 |
Amapá | 3 | 0 |
Amazonas | 4 | 0 |
Bahia | 11 | 0 |
Ceará | 5 | 1 |
Distrito Federal | 4 | 4 |
Espírito Santo | 3 | 2 |
Goiás | 6 | 0 |
Mato Grosso do Sul | 4 | 0 |
Minas Gerais | 24 | 0 |
Pará | 14 | 14 |
Paraíba | 8 | 0 |
Paraná | 12 | 0 |
Pernambuco | 6 | 0 |
Piaui | 3 | 0 |
Rio de Janeiro | 19 | 9 |
Rio Grande do Norte | 3 | 0 |
Rio Grande do Sul | 24 | 2 |
Rondônia | 3 | 0 |
Roraima | 2 | 3 |
Santa Catarina | 10 | 1 (+ duas notificações) |
São Paulo | 56 | 7 |
Sergipe | 3 | 0 |
Tocantins | 2 | 4 |
As equipes policiais verificaram se as empresas funcionavam de forma regular, tendo em vista que as licenças para esse tipo de atividade é regulado pela Polícia Federal.
Controle de frequência dos alunos, instrutores constantes, provas aplicadas regularmente, número máximo de alunos em sala de aula, quantidade mínima de tiros e demais diretrizes da legislação dos cursos.
Com informações da Ascom da Polícia Federal, por Célia Santos para Notícias Diárias
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