Defensoria Pública do Pará solicita regularização de guarda para família indígena, em Paragominas

A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Regional do Rio Capim, realizou uma ação de reconhecimento de guarda e cidadania para uma família indígena no município de Paragominas, no sudeste do Pará.

Os assistidos Nilson Tembé e Elielza Tembé relataram que cuidam da criança Elaeni Tembé, de 4 anos, desde o nascimento, e sentiram a necessidade de pedir a guarda da menina para iniciar a ação de registro legal e, a partir daí, a garantia de documentação para a filha, que ainda não havia emitido sequer a certidão de nascimento

“Procurei a Defensoria Pública por ter criado minha filha desde quando nasceu. Eu fui para o hospital acompanhar o nascimento dela e, agora, quero fazer o registro dela no meu nome e do meu marido. Ela já tem 4 anos e, por gostar muito dela, buscamos a Defensoria”, comentou Elielza.

Motivados pelo anseio de garantia de direitos básicos, como: saúde e educação, os pais buscaram o atendimento defensorial para validação da guarda e, desta forma, a Defensoria Pública, responsável por promover o acesso à justiça e à cidadania para os mais vulneráveis, emitiu uma ação para garantir que o casal consiga ter a paternidade reconhecida, bem como o acesso aos direitos fundamentais.

“É uma ação interessante, porque não é do dia a dia; é uma criança indíigena, da etnia Tembé, e os pais buscaram uma ação de guarda. Foi importante para mostrar que a DPE dá atenção a esse grupo vulnerável, que merece uma atenção especial, tendo em vista que a criança fala apenas a língua materna”, comentou o coordenador do Núcleo Regional do Rio Capim, defensor público Diego Eluan.

(Ascom DPE)

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