Pará decreta estado de emergência zoossanitária por causa da gripe aviária
Medida vale 180 dias e prevê mobilização de verbas para enfrentamento da doença no Brasil. Japão, segundo maior destino das exportações de carne de frango, suspendeu temporariamente as compras de produtos brasileiros.
O governador do estado do Pará, Helder Barbalho, declarou estado de Emergência Zoossanitária no território paraense para prevenir a Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade (IAAP), a gripe aviária. O decreto foi publicado na segunda-feira (28) e vale por 180 dias.
O decreto prevê medidas preventivas, de controle, monitoramento e análise de risco em função da doença em aves silvestres, marinhas e domésticas para evitar a disseminação em criações de subsistência e na avicultura industrial, e consequentemente conter danos á saúde pública.
Municípios paraenses, instituições privadas, federações, associações, sindicatos, órgãos e entidades da administração estadual devem observar as orientações expedidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ) para prevenir a ocorrência e mitigar os danos causados pela doença.
A medida atende a orientação do Mapa sugerida no dia 20 de julho de 2023. Outros 13 estados decretaram Estado de Emergência: Santa Catarina, Espírito Santo, Bahia, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Sergipe, Piauí, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e Amazonas.
O Ministério já havia declarado estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de maio e orientou que os estados também o fizessem para que as ações de enfrentamento à gripe aviária fossem efetivadas.
O estado de emergência possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais nas esferas federal, estadual e municipal e não governamentais para que sejam aplicadas na logística, nos recursos materiais e tecnológicos.
De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, mesmo sem a ocorrência de casos em aves de granjas comerciais destinadas ao consumo, o Brasil já percebe os primeiros impactos comerciais.
O Japão, segundo maior destino das exportações de carne de frango brasileira, suspendeu temporariamente as compras de produtos oriundos do Espírito Santo e Santa Catarina.
A influenza aviária é uma doença de distribuição mundial, com ciclos pandêmicos ao longo dos anos, e com graves consequências ao comércio internacional de produtos avícolas. No dia 15 de maio de 2023, foi detectada pela primeira vez em território nacional, em aves silvestres, o que, de acordo com o Mapa, não compromete a condição do Brasil como país livre de IAAP para o comércio.
(G1 Pará)
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