Paragominas Sindicato dos Produtores Rurais abre inscrições para eleição de diretoria

O sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas (SPRP) publicou edital para a eleição da diretoria que ficará á frente da entidade pelos próximos três anos; 2024, 2025 e 2026.

As inscrições das chapas interessadas em concorrer aos cargos foram abertas no dia 05 de outubro e seguem até o dia 25 do mesmo mês, às 13:30h, na sede do Sindicato, no Parque de Exposições Amilcar Tocantins.

O SPRP orienta os associados quanto ao processo de escolha:

Direito de voto
Para exercitar o direito de voto o associado deverá: Ter quitado suas obrigações e demais débitos com o Sindicato, permitida essa quitação até 10 (Dez) dias antes da realização da Assembléia Geral eleitoral e ter sido concedida a sua filiação até 6 (Seis) meses da data do pleito.
A votação é secreta, com cédulas únicas numeradas em ordem, onde o eleitor assina sua escolha.
Cada associado tem direito a um voto, sem procurações, exceto para pessoas jurídicas. Uma mesa coletora é constituída para a votação, e fiscais podem acompanhar.

Candidatos
Será inelegível o candidato que tiver sido condenado por crime doloso, enquanto persistirem os efeitos da pena. For analfabeto. For estrangeiro. Não esteja associado ao Sindicato há pelo menos 6 (seis) meses. Estar em débito com o Sindicato e com as contribuições sindicais previstas em lei.
Os candidatos devem registrar suas chapas até 15 dias úteis após a publicação do edital, com documentos de qualificação, identidade, comprovação de atividade rural e associação ao Sindicato por pelo menos seis meses. A lista de votantes é afixada na sede do Sindicato e em locais rurais.

Resultados
Após a votação, o quorum mínimo de participação é necessário; caso não seja atingido, novas convocações são feitas com quoruns menores. Se ainda não houver quorum suficiente, uma Junta Governativa é nomeada, e uma nova eleição é realizada em até seis meses.
A apuração é feita publicamente, com a contagem dos votos, e em caso de empate, ocorre uma nova eleição.
Nulidades e impugnações podem ser apresentadas e são julgadas pela comissão eleitoral.

Processo de recurso e posse dos eleitos
O processo eleitoral pode ser alvo de recursos no prazo de 15 dias após a eleição, que serão analisados pela comissão eleitoral.
A posse dos eleitos não é suspensa durante o processo de recurso, a menos que este trate de inelegibilidade de um candidato eleito.
Se não houver recurso, o processo é homologado e arquivado.

Os cargos em questão são:

• Presidente
• Vice-presidente
• 2º Vice-presidente (opcional)
• 1º e 2º Secretário
• 1º e 2º Tesoureiro
• Um suplente para cada cargo acima citados
• 3 membros do Conselho Fiscal
• 3 suplentes ao Conselho Fiscal
• 2 Delegados junto à FAEPA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO

A presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas, CNPJ 05.262.134/0001-02, em atendimento ao capítulo V do Estatuto, no uso das prerrogativas e atribuições que lhe conferem, CONVOCA a todos os sindicalizados a se fazerem presentes a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO com vistas à formação da nova diretoria para o triênio 2024/2025 e 2026, a se realizar conforme abaixo descrito:

A) DATA DE REALIZAÇÃO: 20 de novembro de 2023 (Segunda-feira)

B) HORÁRIO: Primeira convocação às 14:00 horas Segunda convocação às 15:00 horas (não atingindo quorum na primeira convocação) Última convocação às 16:00 horas (não atingindo quorum na segunda convocação)

C) LOCAL: AUDITÓRIO INOCÊNCIO OLIVEIRA – Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas;

D) REGISTROS DE CHAPAS: Prazo de 05 de outubro de 2023 até 25 de outubro de 2023 (15 dias úteis) – em horário comercial de (08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas) na Secretaria deste Sindicato; O registro se dará em duas vias cada documento, endereçados a presidente do Sindicato, assinadas pelo candidato a presidente devendo conter: a) Ficha de qualificação de cada participante (dados pessoais, profissional e sindical); b) Fotocópias da Identidade e do CPF; c) Documento comprobatório da condição de produtor rural (ou relacionado) nos últimos 12 (doze) meses; d) Documento de regularidade financeira junto ao Sindicato nos últimos 12 meses;

E) PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA: Até dia 05 de dezembro de 2023 até as 13:30 horas

A eleição acontecerá na segunda-feira, dia 20 de novembro de 2023, no auditório Inocêncio Oliveira, no parque de exposições.

Atualmente o SPRP é presidido por Maxiely Scaramussa, tendo como vice Bruno Lombardi.

Por Célia Santos para Notícias Diárias

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