Juiz dá voz de prisão para mãe que se expressou contra acusado de matar o filho dela durante audiência em MT
Durante a audiência o magistrado interrompeu a mãe, enquanto ela respondia perguntas da promotora, e disse que ela deveria ter “inteligência emocional” naquele momento.
O juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, deu voz de prisão para a mãe de um jovem assassinado a tiros, em 2016, depois que ela se expressou contra o acusado do crime, durante uma audiência de instrução, realizada no dia 29 de setembro. O caso, no entanto, só ganhou repercussão após o trecho da audiência ser divulgado nas redes sociais.
O juiz informou, por meio da assessoria jurídica, que os fatos estão sendo apurados por determinação dele próprio, que encaminhou imagens da audiência à Corregedirua-Geral de Justiça do estado e ao Conselho Nacional de Justiça. O g1 também entrou em contato com a Corregedoria, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.
De acordo com a promotora do caso, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, tudo começou quando foi perguntado à mãe se ela estava confortável em prestar depoimento na frente do réu. “Achei que se retirasse ele da sala, talvez ela ficasse mais tranquila em prestar o depoimento. Nesse momento, ela mostra coragem e diz que não teria problema ele acompanhar, pois o reú não era ninguém pra ela”.
Logo pós a fala da mulher, o advogado do réu interviu pedindo respeito ao acusado e, em seguida, o juiz passa a repreender a mãe.
“O juiz exigiu um comportamento daquela senhora, sem compreender a situação que ela estava. Então ,eu intervi de novo, dizendo que eu queria ouví-la, mas novamente o juiz exigiu da vítima inteligência emocional. Novamente, pedi que a vítima pudesse contar a história dela, mas o juiz não quis e encerrou a audiência”, narrou.
Quando a audiência foi encerrada, a mãe do jovem assassinado se levantou e jogou um copo de plástico que ela segurava. Em seguida, segundo a promotora, ela se voltou ao réu e disse: “da justiça dos homens você escapou, mas da justiça Deus não escapa”. Nesse momento, ela recebeu voz de prisão.
“Na ata da audiência, o juiz disse que a mulher, no momento que jogou o copo, danificou patrimônio público, quebrando o bebedouro. Mas como um copo de plástico quebra um bebedouro?” questionou. Além disso, na ata também constava que ela xingou o magistrado, mas também não ficou comprovado”, disse a promotora.
Após receber voz de prisão, a mulher permaneceu no fórum por mais quatro horas depois que a sessão foi encerrada, pois, segundo Marcelle, o juiz só lançou a ata no sistema às 20h.
“O delegado não lavrou flagrante, pois concluiu que não havia provas. Ela não teve liberdade de expressão, não foi ouvida. Isso doeu no meu coração”, concluiu a promotora.
Apoio emocional e direito
A psicóloga Giovana Bárbara Neves Lourenço, explicou que no estado há o Núcleo de Defesa da Vida, instituição responsável para atender familiares e vítimas sobreviventes de crimes dolosos conta vida.
“A Promotoria de Justiça oferece a denúncia contra o réu, e a partir do processo, eles encaminham para a gente o pedido de estudo psicológico e social. Quando chega aqui, verificamos quem são as vítimas, os familiares dessas vítimas e entramos em contato com essas pessoas para informá-las sobre seus direitos”, explicou.
Segundo Giovana, as vítimas são orientadas sobre os direitos que possuem, para que elas não sofram revimitização durante o curso do processo.
“A pessoa é informada que aqui é um espaço de fala para ela. Então, não tem certo e errado, não tem censura. Ela fala sobre a dor dela a partir da perspectiva dela. E aí a gente também informa sobre outras questões que podem intensificar esse sofrimento durante o andamento processual, como pedir para depor na ausência do réu, caso se sinta temerosa ou não tenha condições de estar no mesmo ambiente que a pessoa. É um direito”, explicou.
(G1 MT)
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