Mineração Paragominas busca acessar mineroduto para monitoramento e manutenção

A Mineração Paragominas (MPSA) busca realizar o monitoramento e atividades de manutenção preventiva do mineroduto em Tomé-Açu (PA). O mineroduto é o meio mais eficiente e sustentável de levar a bauxita de Paragominas, onde é extraída, até o refino em Barcarena. O monitoramento frequente e a manutenção periódica são essenciais para a operação do mineroduto. Entretanto, ao longo de vários meses, bloqueios, vandalismo e atos criminosos realizados na região de Tomé-Açu por indivíduos associados a certas comunidades locais, têm impedido o trabalho e colocado em risco a integridade do mineroduto e a segurança das pessoas.

A empresa respeita os direitos das comunidades e busca sempre o diálogo aberto e transparente para promover o desenvolvimento sustentável da região. Isso é parte dos valores fundamentais que norteiam a companhia. A MPSA, contudo, não compactua com atos violentos que ponham em risco a segurança da comunidade, de empregados e de contratados.

Desde janeiro de 2023, sempre acompanhadas de representantes das autoridades públicas, a empresa realizou diversas rodas de diálogo com lideranças locais das comunidades envolvidas. Entretanto, não houve avanço que permitisse a continuidade dos trabalhos.

A operação da MPSA cumpre rigorosamente as leis e normas vigentes. Todas as atividades da companhia são devidamente autorizadas pelos órgãos reguladores competentes. O Grupo Hydro segue políticas específicas para assegurar práticas alinhadas às diretrizes nacionais e internacionais de direitos humanos e está aberto ao diálogo para a construção de formas pacíficas de convivência no território.

Ainda a respeito das recentes controvérsias que vêm impedindo o avanço dos serviços de manutenção, a companhia esclarece que:

• Em operação desde 2006, o mineroduto passou por todas as etapas de licenciamento previstas em lei. Com sua licença emitida pelas autoridades competentes, o mineroduto recebe inspeções periódicas dentro de um plano de controle ambiental aprovado junto à SEMAS/PA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade).
• O duto conta com um plano de manutenção necessário para garantir seu pleno funcionamento, com foco na integridade de suas estruturas para a segurança das pessoas e do meio ambiente. Durante o processo de manutenção, há monitoramento contínuo do meio ambiente, de saúde e de segurança do trabalho, incluindo prevenção e mitigação de potenciais impactos.
• A rota do mineroduto passa por Comunidades Remanescentes de Quilombolas (CRQ) que têm sido consultadas nos termos do processo de licenciamento. Uma consultoria especializada independente, contratada pela companhia conduz 26 Estudos de Componente Quilombola (ECQ) e Projetos Básicos Quilombola (PBAQ). O prazo previsto para a conclusão e aprovação, por meio do Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI, ou FPIC – sigla em inglês), em todas as comunidades é dezembro de 2024.
• À época da implantação do mineroduto, a FUNAI atestou que não havia terras indígenas envolvidas no traçado do mineroduto. A MPSA não tem ciência sobre novas áreas reivindicadas por grupos indígenas na região de Tomé-Açu, e o traçado do mineroduto da empresa, na época do licenciamento prévio do empreendimento, foi desenhado para não passar por terras indígenas.

A Mineração Paragominas reforça sua disposição em seguir dialogando com as comunidades onde atua na busca de um entendimento que promova um futuro sustentável e sociedades mais justas. Além de cumprir de forma absolutamente rigorosa toda a legislação e normas vigentes, o Grupo Hydro colabora com o desenvolvimento local como boa vizinha.

Mineroduto – A forma mais eficiente e sustentável de transporte do minério de bauxita, que impulsiona a cadeia do alumínio no Pará

A Mineração Paragominas é a única empresa do mundo que utiliza um mineroduto para transportar a bauxita até a refinaria, dando início assim a toda a verticalização da cadeia do alumínio presente no Estado do Pará.

Mais eficiente e sustentável, esse método de transporte não emite gases de efeito estufa, além de ser mais seguro, eliminando o risco de acidentes com pessoas em toda a sua extensão.

O mineroduto foi implementando em 2005 e passou a operar desde 2006. Ele possui 244 km de extensão e passa por sete municípios do estado do Pará: Paragominas, Ipixuna do Pará, Tomé-Açu, Acará, Moju, Abaetetuba e Barcarena.

(Ascom Hydro)

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