Paragominas – Abertas Inscrições para casamento comunitário
A ação será realizada através de parceira firmada entre o CEJUSC e o Cartório do Único Ofício
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), através do 1º CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) de Paragominas, em parceria com o Cartório do Único Ofício de Paragominas, iniciou as inscrições para o Casamento Comunitário.
Os casais interessados devem se inscrever, do dia 25 de março até 5 de abril de 2024, pessoalmente, no CEJUSC, localizado na Rua Ilhéus, s/n, Bairro Célio Miranda, em Paragominas.
É necessário apresentar os documentos solicitados (original e cópia), ser morador de Paragominas, e fornecer os documentos de duas testemunhas maiores de 18 anos.
A cerimônia está programada para ocorrer em 12 de junho deste ano, no Teatro Reinaldo Castanheira.
Documentação necessária para solteiros maiores de 18 anos:
- certidão de nascimento original,
- CPF e documento de identificação com foto (RG ou CNH)
Documentação necessária para divorciados:
- carteira de identificação com foto, atualizada para divorciado (RG ou CNH)
- certidão de casamento original com averbação de divórcio
- cópia do processo de divórcio ou escritura pública do divórcio com informação sobre partilha de bens
- CPF
Documentação necessária para viúvos:
- certidão de casamento original atualizada com anotação do óbito
- cópia autenticada da certidão de óbito do cônjuge falecido
- CPF
- documento de identificação com foto (RG ou CNH), e, se não houver inventário, formal de partilha, sentença negativa de inventário emitida pela Vara de Órfãos e Sucessões ou escolha do regime de separação legal
Em todos os casos, também será necessária a apresentação dos documentos de duas testemunhas maiores de 18 anos (original e cópia).
Por Célia Santos para Notícias Diárias
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