TRE apresenta legislação para as Eleições 2024 aos candidatos de Paragominas
Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) reuniu representantes dos partidos de Paragominas para discutir as Eleições Municipais de 2024.
O encontro ocorreu noite de terça-feira (25), na Câmara Municipal, onde Nathalie Castro, diretora-geral do Tribunal, destacou a importância de informar sobre as normas eleitorais para o pleito de outubro.
Os prazos do Calendário Eleitoral, a Súmula 73 sobre reserva de vagas por gênero, questões de Infrações Eleitorais e Perda de Mandato conforme Resolução 23.735/2024, e as mudanças na Resolução Nº23.609 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram alguns dos assuntos abordados.
Após as apresentações feitas pelos servidores do TRE, os representantes partidários puderam tirar dúvidas sobre os temas discutidos.
Participaram da reunião o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – subseção Paragominas (OAB), Tibério Teixeira, a juíza da 42ª Zona Eleitoral em exercício, Kátia Tatiana Amorim de Sousa, e o chefe de cartório da 42ª Zona Eleitoral, José Filho.
Por Célia Santos para Notícias Diárias
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