Paragominas aguarda início do processo de transição da gestão municipal
Decreto para formalizar a equipe de transição ainda não foi publicado
Sidney Rosa foi eleito prefeito de Paragominas nas eleições municipais que ocorreram em 06 de outubro, e deverá assumir a Prefeitura em 1º de janeiro de 2025. Contudo, o processo de transição de gestão, previsto para iniciar logo após a oficialização do eleito, ainda não começou, pois o atual prefeito não publicou o decreto que institui a equipe de transição.
O processo de transição é fundamental para assegurar a continuidade dos serviços públicos e manter o funcionamento da administração municipal durante a troca de gestão.
Passo a passo da transição de gestão:
- Publicação do decreto – Institui oficialmente a equipe de transição, composta por membros indicados pelo prefeito atual e pelo prefeito eleito.
- Reunião de informações – A equipe de transição coleta dados sobre finanças, contratos vigentes, quadro de funcionários e projetos em andamento.
- Análise de documentos – Informações administrativas e fiscais são analisadas para que o novo governo possa elaborar seu plano de ação.
- Relatório final – A equipe entrega um relatório detalhado ao prefeito eleito, permitindo uma transição suave e eficiente.
- Posse do novo prefeito – O novo prefeito assume em 1º de janeiro de 2025, com as informações necessárias para dar continuidade às políticas públicas.
Ainda é preciso lembrar que a remoção de documentos, equipamentos, softwares ou qualquer outro bem público das instalações dos órgãos e entidades municipais é estritamente proibida, seja pela gestão atual ou pela equipe que assumirá o comando.
O atraso na publicação do decreto pode comprometer o tempo necessário para a preparação do novo governo, mas a expectativa é que o atual prefeito publique o decreto nos próximos dias.
Por Célia Santos para Notícias Diárias
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