Paragominas recebe R$ 757 mil do FPM nesta segunda-feira (20)

Repasse federal é a principal fonte de receita para a maioria dos municípios

A Prefeitura de Paragominas recebe nesta segunda-feira (20) um repasse de R$ 757.589,18 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor, que varia conforme a população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a principal fonte de receita para cerca de 80% das cidades brasileiras. No mesmo dia, os municípios vizinhos Ulianópolis e Ipixuna do Pará receberão, respectivamente, R$ 514.078,04 e R$ 496.040,28.

O FPM é um repasse previsto na Constituição Federal, que corresponde a 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O cálculo do valor destinado a cada município considera a população e outros critérios definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No Pará, municípios como Aveiro e Rurópolis estão bloqueados e não receberão o repasse nesta data.

A atualização dos valores do FPM ocorre anualmente com base em dados do IBGE que, em Paragominas, que tem uma população estimada de 113.145.

Por Célia Santos para Notícias Diárias

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