Ministério Público acompanha implantação do projeto Patrulha Maria da Penha em Paragominas
Procedimento foi instaurado após crescimento nos casos de violência doméstica; audiência pública será marcada para ampliar o debate em Paragominas.
O projeto Patrulha Maria da Penha, resultado de parceria entre o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Polícia Militar (PM) e o programa ParáPaz, tem como foco o monitoramento do cumprimento das medidas protetivas de urgência em favor de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A atuação integrada entre as instituições visa fortalecer a resposta do sistema de justiça à violência contra a mulher, assim promovendo segurança e proteção às vítimas.
O MPPA instaurou o Procedimento Administrativo nº 09.2025.00002040-2 para fiscalizar e acompanhar a execução do projeto no município de Paragominas. A medida foi tomada pelas promotoras de Justiça Criminais Paula Camacho e Patrícia Medrado diante do aumento de casos de violência doméstica registrados na cidade.
De acordo com o MPPA, os altos índices de lesões corporais envolvendo mulheres em Paragominas — conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado — motivaram a abertura do procedimento. A Patrulha Maria da Penha é vista como ferramenta essencial para garantir a efetividade das decisões judiciais e ampliar a presença do Estado na proteção direta às vítimas.
Além do acompanhamento técnico do projeto, o MPPA anunciou que irá promover uma audiência pública na cidade. O evento reunirá representantes da sociedade civil, autoridades locais e instituições públicas para debater o enfrentamento à violência contra a mulher e ouvir as demandas da população. A data deverá ser anunciada em breve.
Por Célia Santos para Notícias Diárias
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