Governo atualiza classificação de riscos para a retomada das atividades econômicas no Pará

Retoma Pará sinaliza maior restrição na região do Araguaia e menor no nordeste, Carajás e Marajó Ocidental

Aumentar as restrições na região do Araguaia e manter medidas restritivas intensas, mas menos rigorosas nas regiões nordeste, Carajás e Marajó Ocidental. Essas foram as mudanças no Plano de Retomada Econômica do Estado do Pará (Retoma Pará), anunciadas pelo governador Helder Barbalho, nesta quinta-feira (02), em transmissão ao vivo via internet e TV Cultura. Ele atualizou a classificação de riscos na retomada das atividades econômicas do Estado.

O Retoma Pará prevê a flexibilização dos setores econômicos conforme a cor de bandeira, que considera a classificação de riscos e respeita rígidos protocolos sanitários. Eles são específicos para cada atividade e, entre outras medidas, definem o percentual de ocupação dos espaços.

Sete indicadores demonstram a capacidade de resposta do sistema de saúde e o nível de transmissão. Ao serem projetados na matriz, sinalizam o quadrante do índice de saúde, de restrição severa da movimentação de cargas e pessoas e somente serviços essenciais funcionando, ao lockdown (bandeira preta) ou à taxa de transmissão mínima e alta capacidade do sistema  de saúde (bandeira azul).

A região do Araguaia deve elevar as medidas restritivas, passando da bandeira laranja para vermelha. No sentido inverso, as regiões do Carajás e Marajó Ocidental passam da bandeira vermelha para laranja. Já a região nordeste, passa da laranja para amarela. As demais regiões do Estado permanecem na cor vermelha. As medidas restritivas seguem em todo Estado.

O governador Helder Barbalho reafirmou que as medidas anunciadas pelo Estado servem como subsídios técnicos para tomada de decisão dos municípios. Em uma análise geral do Estado, o governador ressaltou que o cenário é de estabilidade, com tendências de queda, mas a população não pode relaxar no cumprimento das medidas preventivas e restritivas.

“Faço um renovado apelo. Quando estamos, tecnicamente, dizendo que os leitos estão com oferta e o estágio estabilizado, isso não quer dizer que ultrapassamos a pandemia e que não existe mais o coronavírus; pelo contrário, cada um precisa tomar sua responsabilidade consciente. É fundamental só sair em caso de necessidade, mantendo o distanciamento social.”, ponderou o governador.

Mais de 93 mil recuperados e 4% no índice de letalidade

Ainda durante a transmissão, Helder Barbalho atualizou os números de casos de Covid-19. O Estado conta com 93.120 pessoas já recuperadas. “Um importante e animador número de pessoas que conseguiram atravessar e vencer o coronavírus. A letalidade do Estado com pessoas que adoeceram e vieram a óbito é de 4,63%. Já chegamos a ter 12% de letalidade, portanto, estamos reduzindo e isto é um dado importante que reforça que estamos com um número maior vencendo o vírus˜’, analisou Helder Barbalho.

Atualmente, o Estado conta com 108.067 casos confirmados, 260 exames em análise, 9.744 suspeitas descartadas e 5.004 óbitos. “Ficamos profundamente entristecidos com os óbitos e deixamos nossa solidariedade absoluta e integral para todas as famílias que perderam entes queridos ao longo desta pandemia”, lamentou Helder.

Na transmissão, o governador estava acompanhado do coordenador do Retoma Pará, Adler Silveira, além dos secretários de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho, e de Segurança Pública e Defesa Social, Uallame Machado, do reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, Marcel Botelho. Também participaram o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, e o secretário Adjunto de Assistência em Saúde, Cipriano Ferraz.

Queda na contaminação e liberação de leitos

Em seu primeiro evento público no cargo, o secretário de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho, explicou que a pasta passa por uma reestruturação e que o critério para escolha dos novos profissionais será a meritocracia. “Venho de uma carreira de 14 anos na Polícia Federal, trabalhando em gestão pública. Estamos montando uma equipe técnica para continuar essa missão de levar saúde a toda a população paraense”, afirmou Rômulo Rodovalho.

Sobre os atendimentos aos pacientes de coronavírus, ele afirmou que o Estado está com uma ocupação equilibrada dos leitos disponíveis na rede pública estadual. O secretário afirmou que o cenário atual contribui para avanços pontuais no Retoma Pará. “O Estado tem retaguarda suficiente para o atendimento da população. Isso é de suma importância”, avaliou.

Hospitais Galileu e Metropolitano encerram atendimento Covid-19

Com a estabilização da pandemia no Estado, o Governo do Estado encerrou o ciclo de atendimentos aos pacientes com o novo coronavírus nos hospitais públicos estaduais Galileu (HPEG), em Belém, e no Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), em Ananindeua. Os pacientes eram transferidos por meio do Sistema de Regulação (SISREG) da Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa).

A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Metropolitano encerrou o atendimento coronavírus após 75 dias.  Ao todo, foram atendidos 184 pacientes. Já o Hospital Galileu voltou a atender os casos de traumas ortopédicos, após 49 dias dedicados exclusivamente a pacientes de Covid-19. O hospital registrou a recuperação de 145 pacientes.

O Hospital Regional Dr. Abelardo Santos (HRAS), localizada no distrito de Icoaraci (Belém), segue como referência no atendimento ao coronavírus. O Hospital de Campanha de Belém também segue em atividade, contando com um reforço da Policlínica Itinerante, que atende pessoas com sintomas leves do covid-19.

Atuação da Policlínica reduziu internações

Assim como os hospitais Galileu e Metropolitano, a Policlínica  Metropolitana encerrou os atendimentos exclusivos ao coronavírus e retoma, nesta quinta-feira (02), o atendimento para consultas e exames de pacientes encaminhados via sistema de regulação das unidades básicas de saúde.

“Definimos a estratégia de atendimento precoce para atender o maior número de pessoas no menor período possível e assim diminuir os casos graves e, consequentemente, internações. As medidas que tomamos nos últimos 60 dias estão tendo resultados, com o número de atendimentos graves e internações com redução”, avaliou.

Inauguração do Hospital Regional em Tapajós na quarta (08)

Ainda durante a transmissão, o governador anunciou para próxima quarta-feira (08) a inauguração do Hospital Regional do Tapajós, no município de Itaituba, sudoeste do Estado. O hospital também vai reforçar a estrutura de saúde pública estadual na luta contra a Covid-19 e outras especialidades médicas. A unidade contará com 164 novos leitos. A entrega do hospital vai desafogar o atendimento no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém, que hoje recebe pacientes de vários municípios da região oeste.

Verão

Na oportunidade, foi apresentada ainda a Operação Verão Mais Seguro, que será realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) durante o mês de julho, alcançando 40 localidades do Pará. Serão montados três pontos de controle em Salinas, Mosqueiro e Outeiro, que garantirão atendimento de todos os órgãos do sistema de segurança.

“A operação vai contar com 3.546 agentes de segurança. A segurança oferecida também será preventiva e de orientação, mas o principal é que as pessoas tenham responsabilidade. A segurança pública por si só não consegue fiscalizar e colocar a máscara em todo mundo e ficar separando aglomerações. A flexibilização não é uma virada de chave, mas apenas o avanço de um degrau”, ponderou o titular da Segup.

Retoma Pará

Em 31 de maio, o Governo do Estado publicou, em edição extra do Diário Oficial (DOE), o Decreto Estadual 800/2020, que instituiu o Projeto Retoma Pará, referente à volta segura de atividades econômicas e sociais, além da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para a reabertura gradual de estabelecimentos comerciais.

O Retoma Pará estabelece que, periodicamente, os órgãos de saúde pública e de desenvolvimento econômico do Estado analisem o panorama das ações de saúde e seus indicadores atualizados, levando em consideração a segmentação dos municípios baseada nas Regiões de Regulação da Saúde.  A Segmentação dos Municípios por Região levará em conta os níveis de restrição social e de risco para o Sistema de Saúde.

Classificação regional de risco em cinco níveis

O panorama divulgado pelos órgãos de saúde, periodicamente, irá classificar cada região a uma bandeira correspondente, sendo seis cores ao todo, que devem embasar as medidas a serem determinadas em cada município, por meio de decretos municipais:

I – Zona 00 (bandeira preta – Lockdown): contaminação aguda, com colapso hospitalar e avanço descontrolado da doença. Os municípios da região devem implantar lockdown em seus territórios, com a suspensão de todas as atividades não essenciais e restrição máxima de circulação de pessoas;

II – Zona 01 (bandeira vermelha – Risco Alto): contaminação de alerta máximo, com a capacidade hospitalar em risco e/ou evolução acelerada de contaminação. As cidades devem liberar apenas serviços e atividades essenciais, definidas conforme decreto, decretando o distanciamento social controlado;

III – Zona 02 (bandeira laranja – Risco Médio): de controle em nível 1, definida pela capacidade hospitalar em risco e/ou evolução da doença em fase de atenção. Aqui, devem ser mantidas as atividades essenciais, com a flexibilização de alguns setores econômicos e sociais, desde que sejam cumpridos protocolos de prevenção, alinhados entre Estado e municípios, também conforme disponibilizado no decreto;

IV – Zona 03 (bandeira amarela – Risco Intermediário): de controle em nível 2, definida pela capacidade hospitalar em risco e/ou evolução da doença relativamente controlada. Neste caso, fica permitido o avanço na liberação de atividades econômicas e sociais, com mecanismos de controle e limitações, seguindo também os protocolos de prevenção, alinhados pelo Estado e Municípios;

V – Zona 04 (bandeira verde – Risco Baixo): de abertura parcial, definida pela capacidade hospitalar controlada e evolução decrescente da doença. O decreto autoriza que a liberação de atividades econômicas e sociais em caráter menos restritivo que os das zonas 02 e 03, mas ainda com o cumprimento de protocolos fixados por Estado e Municípios;

VI – Zona 05 (bandeira azul – Risco Mínimo): última fase, a de ‘nova normalidade’, definida pelo total controle sobre a capacidade hospitalar e sobre a evolução da doença em fase decrescente. Para este caso, ficam permitidas todas as atividades econômicas e sociais, mediante a observância de protocolos de controle e monitoramento contínuo de indicadores.

Fiscalização, advertência multa e interdição

Além da flexibilização e retomada gradativa das atividades econômicas, o Retoma Pará também estabelece critérios técnicos para combater quem desrespeita as medidas estabelecidas pelo Estado. Os órgãos responsáveis pela fiscalização ficam autorizados a aplicar, de forma progressiva, independente das responsabilizações civil e criminal, sanções pelo descumprimento das determinações impostas em decreto:

I – Advertência;
II – Multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada por cada reincidência;
III – Multa diária de R$ 150 para pessoas físicas, MEI, ME, e EPPs, a ser duplicada por cada reincidência;
IV – Embargo e/ou interdição de estabelecimentos.
Validade – As medidas impostas pelo Decreto 800/2020 entram em vigor à zero hora do dia 1º de junho de 2020, e permanecerão vigentes até que outras medidas venham a ser fixadas pelo Estado.

(Agência Pará)