TJPA reforça a segurança na 2ª semana do retorno gradual

Mais equipamentos de proteção foram distribuídos no final de semana

Em continuidade às providências adotadas ao retorno programado e gradual de atividades presenciais, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) dará início, nesta segunda-feira, 6, à segunda semana da primeira etapa do planejamento com o retorno da presença física dos usuários externos (advogados, defensores públicos, procuradores do Estado e autarquias, membros do Ministério Público), exceto os cidadãos em geral, no horário das 9h às 13h, e a retomada dos prazos processuais dos processos físicos. Publicada em 22 de junho, a Portaria Conjunta nº. 15/2020 regulamenta procedimentos e institui protocolos para a retomada presencial.

Para a garantia da segurança e integridade da saúde de usuários interno e externos, equipes de magistrados e servidores, entre eles a Presidência e a Secretaria de Administração, trabalharam durante o final de semana no preparo dos ambientes para a nova fase, por meio da entrega de face Shields (protetores faciais), termômetros de infravermelho, além da instalação de anteparos de acrílicos em balcões de atendimento, sendo estes últimos, uma providência adicional, não prevista nas recomendações dos Órgãos de Saúde, mas que, por determinação do Presidente do TJPA, foi incluído dentre os mecanismos de proteção.

Nas 14 Comarcas, incluindo Belém, que retornaram o atendimento presencial de forma gradual, serão escalados militares e servidores de secretarias de saúde dos municípios e do Estado para a aferição de temperatura dos frequentadores das instalações do Judiciário.

Desde a reabertura dos prédios do Poder Judiciário em 14 Comarcas, já foram distribuídos os seguintes equipamentos e materiais: 345 dispensers, refis de álcool 70º, 4.666 máscaras de tecidos, 536 face shields, 73 fitas de demarcação, 118 borrifadores, 204 unidades de álcool líquido, cinco unidades de álcool em gel de  5 litros, nove anteparos de acrílicos e 49 termômetros de acesso.

As medidas e orientações sobre os aparelhos e anteparos de acrílicos foram repassadas em reunião por videoconferência, presidida pelo desembargador presidente Leonardo de Noronha Tavares, para avaliação e definição de novas ações, no último dia 2. Também foi objeto de análise meticulosa a forma de conduzir o cumprimento das próximas etapas do retorno programado e gradual do funcionamento presencial do Judiciário paraense.

Um mapa das regiões e respectivos índices epidemiológicos, fornecidos pelas autoridades sanitárias do Estado, classifica as Comarcas pelos tons de cores correspondentes à presença do novo Coronavírus, balizando os momentos em que seja recomendável a abertura de cada unidade. Embora com datas previamente estabelecidas, apenas como referência na programação de retorno, sua efetivação, contudo, está condicionada às condições sanitárias das localidades em cada momento, e devidamente equipadas, com base na experiência que está sendo adquirida, além da inteira precaução quanto à saúde de juízes, servidores e da comunidade. Enquanto isso, todas estarão sendo igualmente preparadas, com os cuidados ambientais e equipamentos recomendados, prontas a retomarem gradualmente as atividades, rigorosamente protegidas nas formas necessárias e total segurança sanitária.

Responsáveis pelas cinco equipes de apoio, com servidores da saúde, da engenharia, da administração e da informática, relataram as observações das visitas feitas aos setores constantes da primeira etapa de retorno presencial, iniciada no último dia 1º de julho corrente, anotando pequenos senões, imediatamente corrigidos ou agendados, conforme a natureza técnica e operacional, no ajuste a ser feito permanentemente, sobretudo considerando o caráter excepcional da situação gerada pela pandemia, inédita e, por isso, desafiadora ao desempenho de todas as atividades. As dificuldades pontuais e o empenho da gestão do Poder Judiciário em superar a todas, têm sido amenizadas principalmente pela boa vontade e dedicação de magistrados e servidores sensíveis às circunstâncias, referenciadas por mensagens e informações dos que avaliaram condições ainda melhores do que mesmo antes da pandemia.

Além disso, observou-se que após mais de 100 dias de trabalho remoto, muitos equipamentos de informática apresentaram falha de funcionamento. Por essa razão, a Secretaria de Informática está fazendo testes de equipamentos em série e adotando medidas de reparos e substituições.

O TJPA segue em monitoramento permanente do cenário epidemiológico baseado nas informações oficiais dos órgãos de saúde, para a garantia da entrega da prestação jurisdicional aos destinatários dos seus serviços, com o máximo de proteção à integridade da saúde de seus usuários internos e externos.

(TJPA)