Encerrada correição em Paragominas

Fiscalização abrangeu varas, cartórios e casa penal

A Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior finalizou nesta sexta-feira, 14, os trabalhos de correição na Comarca de Paragominas, que abrangeu também visitação à unidade prisional do município. A desembargadora Vania Fortes Bitar, corregedora de Justiça, agradeceu a colaboração dos magistrados, servidores, bem como de operadores do direito atuantes na Comarca, que contribuíram com as atividades correicionais.

Foram cinco dias de trabalhos na Comarca, que contou com a presença da juíza corregedora Mônica Maciel Fonseca. A equipe correicional procedeu a necessária fiscalização nas varas cíveis, criminais e do Juizado Especial Cível e Criminal, nos cartórios judiciais e extrajudiciais, e na unidade prisional do município, o Centro de Recuperação Regional de Paragominas. Os trabalhos de correição iniciam sempre com a realização de uma audiência pública, na qual cidadãos e integrantes dos órgãos de justiça e segurança podem apresentar sugestões ou reclamações quanto à prestação jurisdicional na Comarca.

Conforme explicou a corregedora, nas ações correicionais são verificadas a quantificação e movimentação processual, com tempo médio de tramitação dos feitos, a produtividade dos magistrados, as condições de trabalho e das instalações na Comarca, bem como esclarecem possíveis dúvidas de juízes e servidores. As atividades têm elevada importância ressaltando-se o papel de orientação e de prevenção exercido pela Corregedoria.

A desembargadora verificou que o Fórum de Paragominas está com estrutura física satisfatória, conservada, assim como estão bem organizadas as unidades judiciais, incluindo as varas e secretarias. As atividades de correição estão previstas no Código Judiciário do Estado do Pará, o qual determina que, a cada ano, a Corregedoria deverá realizar correições em, pelo menos, 30% das comarcas do Estado. Em 2017, a CJCI ultrapassou esse percentual, realizando correições em 46% das Comarcas integrantes do Judiciário paraense.