Concurso de juiz divulga resultado de título

A Comissão do Concurso Público para o provimento de 50 vagas e a formação de cadastro reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) divulgou resultado final na avaliação de títulos e a convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros.

O resultado final na avaliação de títulos e a convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros estão publicadas no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 24, e no site do organizador do concurso, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A Comissão do concurso tem a presidência do desembargador Ronaldo Valle, sob a secretaria do servidor Orlando Bordallo Neto.

O candidato que se autodeclarou negro será submetido, no dia 27 de setembro de 2020, ao procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas a que se refere o subitem 5.2 do Edital nº 1 – TJPA – Juiz Substituto, de 6 de agosto de 2019, e suas alterações. O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico para verificar o seu horário e o seu local de realização do procedimento de verificação, por meio de consulta individual.

Para o procedimento de verificação, o candidato que se autodeclarou negro deverá se apresentar à comissão de avaliadora, que será formada por três integrantes e deverá ter seus integrantes distribuídos por gênero, cor e, preferencialmente, naturalidade. Durante o procedimento de verificação, o candidato deverá responder às perguntas que forem feitas pela comissão avaliadora.

De acordo com o Edital nº. 32, a avaliação da comissão considerará o fenótipo apresentado pelo candidato na apresentação presencial. Será considerado negro o candidato que assim for considerado pela maioria dos membros da comissão avaliadora. Os candidatos que não forem reconhecidos pela comissão de avaliação como negros, se recusarem a ser filmados, não responderem às perguntas que forem feitas pela comissão ou os que não comparecerem para o procedimento de verificação na data e horários predeterminados na consulta individual continuarão participando do concurso concorrendo às vagas reservadas à ampla concorrência caso tenham atingido pontuação mínima para figurar entre os classificados.

Durante a realização do procedimento, são observadas as diretrizes e as orientações das autoridades sanitárias de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19) a fim de resguardar a segurança e a saúde dos envolvidos nesta etapa, como o distanciamento mínimo necessário, o uso de máscara, a aferição de temperatura na entrada do local do exame e a utilização de álcool 70º. As providências adotadas estão em conformidade com os atos normativos do TJPA, em especial os protocolos de segurança em saúde da Portaria Conjunta nº. 15/2020 do TJPA.

O edital de resultado provisório no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Pará e divulgado na internet, na data provável de 2 de outubro de 2020.

(TJPA)