Secretaria de Meio Ambiente suspende autorizações concedidas após 15 de novembro
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Verde de Paragominas suspendeu as autorizações de supressão vegetal e queima controlada emitidas de 16 de novembro a 31 de dezembro de 2020.
Uma das considerações feitas é que “o dever do Poder Público de preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, incluindo a proteção da fauna e da flora, vedadas as práticas que coloquem em risco sua função ecológica e que provoquem a extinção de espécies“
A publicação feita no Diário Oficial dos Municípios diz que autorizações concedidas nesse período foram suspensas por 180 dias para reanalise dos casos.
