Suspensão no PA demonstra que Hydro não consegue operar na legalidade, diz advogado de comunidades afetadas
A paralisação, que deve deixar oito mil desempregados, segundo a Hydro, preocupa o Governo e trabalhadores. Para liderança quilombola de Barcarena, representa ‘fim de riscos à saúde e ao meio ambiente’.
A suspensão de 100% das operações da Hydro em Barcarena e Paragominas, no Pará, surpreendeu o Governo do Estado, que considerou a decisão ‘radical’. Segundo a própria empresa, cerca de 8 mil empregos devem ser afetados, direta ou indiretamente. Para a categoria dos trabalhadores da indústria, o desemprego deve afetar mercado e economia da região.
Já para as comunidades vizinhas das fábricas, é o ‘fim de grandes riscos à saúde das pessoas e ao meio ambiente’, segundo a ativista Maria do Socorro Silva. “Queremos nossa saúde de volta e o meio ambiente. Só queremos viver dignamente. A indústria só acabou com nossas atividades extrativistas, nossa identidade”, afirmou.
Em entrevista ao G1, Ismael Moraes, advogado da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), que reúne lideranças comunitárias de Barcarena, afirmou que a decisão “prova que a empresa não está apta a trabalhar na legalidade” e que “precisa readequar o processo industrial a licenciamentos legais”.
Moraes disse que a refinaria da Hydro “não consegue operar sem despejar rejeitos sem tratamento direto no meio ambiente”, o que, segundo ele, comprovaria a incapacidade das bacias DRS1 e DRS2 de receber e tratar os resíduos de bauxita produzidos nas duas indústrias – a mineradora Albras e a refinaria Alunorte.
“Uma vez descobertos os dutos clandestinos que despejavam no Rio Pará e Igarapés, a Hydro não consegue garantir a segurança das barragens. Por isso, precisa paralisar para corrigir erros, que podem levar até a mais prejuízos”, afirmou.
A refinaria em Barcarena e a mineradora em Paragominas estavam operando com 50% de produção desde março, por determinação da Justiça após denúncias de despejo irregular de resíduos em rios e igarapés, causando danos ao meio ambiente e à população local. Os incidentes ocorreram nos dias 16 e 17 de fevereiro. Chovia bastante na período o que fez com que a empresa despejasse efluentes não tratados no leito do rio Pará para diminuir a pressão e o volume de água de chuva sobre o Depósito de Resíduos Sólidos 1 (DRS1).
Na manhã de quarta (3), a Hydro anunciou que decidiu suspender operações após verificar que a área do DRS1 está próxima de atingir a capacidade e atribuiu isso ao embargo, que impediria o uso do filtro prensa e da recém-desenvolvida área de Depósito de Resíduos Sólidos (DRS2), que representam investimento de mais de R$ 1 bilhão. Oito mil trabalhadores devem ser afetados, direta e indiretamente.
Ainda segundo a empresa, devido ao embargo, a refinaria foi forçada a operar apenas o DRS1, que foi originalmente planejado para ser encerrado. A paralisação deve ocorrer, segundo a Hydro, de forma gradativa, dentro de 60 dias.
A suspensão deve afetar aproximadamente oito mil trabalhadores de forma direta e indireta, segundo a Hydro. Em nota divulgada na noite de quarta, o Governo disse que “vê com preocupação o impacto da paralisação” sobre a quantidade de empregos e prejuízos econômicos. A nota informou que o governador chegou a apelar à companhia para que tome medidas de contenção.
O titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Eduardo Leão, afirmou que são produzidas seis milhões de toneladas de alumina e 400 mil de alumínio primário, o que representaria um “impacto significativo que o Estado deixará de arrecadar”.
“A empresa está fazendo estudos para que as atividades sejam retomadas o mais rápido possível; para que não percamos empregos, paremos a produção; para que não tenha nenhum tipo de problema com a comunidade”, afirmou o secretário.
O presidente do Sindicato dos Trabahadores nas Indústrias Extrativistas, Valdete Negrão, disse que o impacto será ‘grande’ para a categoria e que já um grande grupo de desempregados em Paragominas, onde a Hydro extrai minérios.
“Vivemos um momento de milhões de desempregados. Aqui já há um grupo muito grande. O impacto (da suspensão) no mercado e no comércio será grande, pois como ficam as nossas famílias com essa notícia? Esperamos que as autoridades consigam derrubar o embargo para que a gente volte à produção”, afirmou.
Na reunião com o Governo, na última quarta (3), a Hydro disse que pretende continuar no estado e que, derrubando o embargo da Justiça, “deve retomar as operações em toda a cadeia”.
No entanto, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) alegou que o uso da tecnologia requer licença específica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e que concedeu à Hydro apenas licença provisória para instalação do filtro. A autorização foi suspensa pelo Ibama.
A respeito da conduta da norueguesa, o procurador-geral Ophir Cavalcante afirmou, durante a reunião na quarta, que o “Estado não vai abrir mão” dos acordos assinados. A empresa se comprometeu a investir R$R$250 milhões em ações em pelo menos 20 comunidades.
Danos ao meio ambiente
Nos dias 16 e 17 de fevereiro deste ano, resíduos de bauxita contaminada vazaram da Hydro Alunorte para o meio ambienteapós fortes chuvas em Barcarena. Após uma vistoria com a presença da procuradoria do Ministério Público, foi identificado uma tubulação clandestina que saída da refinaria e despejava rejeitos que contaminaram o solo da floresta e rios das localidades próximas. Ainda foram encontradas outras duas tubulações ilegais que tinham a mesma finalidade.
A empresa recebeu sanções da Justiça que determinou a redução de sua produção em 50% até que sejam resolvidos os problemas das comunidades atingidas pela contaminação e sejam resolvidos os problemas para a captação dos rejeitos das bacias durante as fortes chuvas que caem regularmente na região, além de ter condenado a empresa a pagar R$ 150 milhões por danos ambientes.
O Instituto Evandro Chagas realizou coletas de solo e água nas comunidades que ficam ao redor da Hydro e após análise em laboratório foi constatado alteração nos elementos químicos presentes no solo, além da presença de metais pesados e cancerígenos como chumbo. A Hydro encomendou um estudo que refutou as análises do IEC e negou que houve contaminação.
Por Taymã Carneiro, G1 PA
