Paragominas – MPPA consegue condenação de réus em Semana de Júris
Nas duas sessões os réus foram condenados pelos crimes de feminicídio e homicídio
A Promotoria de Justiça de Paragominas participou da semana de Júris na comarca, com duas sessões realizadas nos dias 8 e 10 de junho. Na primeira sessão o réu foi condenado pelo crime de feminicídio, e na segunda, a condenação foi por homicídio qualificado.
No dia 8 de junho atuou a 1ª Promotora de Justiça de Paragominas, Paula Caroline Nunes Machado, com o auxílio do promotor de Justiça Alan Johnnes Lira Feitosa. A sessão foi relativa ao crime de feminicídio da vítima Maria de Fátima Gomes, praticado por Nilton Santos da Silva.
Em plenário, os promotores de Justiça defenderam a condenação do réu com as duas qualificadoras da pronúncia (recurso que dificultou a defesa da vítima e ter sido o crime praticado contra a mulher por razões do sexo feminino), além do reconhecimento da causa de aumento da pena em razão do crime ter sido praticado na presença da filha da vítima, de apenas 1 ano e 4 meses de idade. Os jurados acataram as teses do MPPA e o réu foi condenado a 25 anos e 7 meses de prisão em regime inicialmente fechado, sem o direito de recorrer em liberdade.
No dia 10 de junho atuou a 3ª Promotora de Justiça de Paragominas, Maria Cláudia Vitorino Gadelha. O juri foi relativo ao crime de homicídio qualificado ocorrido no dia 3 de agosto de 2017, e praticado pelos réus Gilney Silva de Lima, Cláudio José dos Santos Chagas e Raimundo dos Santos Chagas, contra a vítima José Raimundo Silva Santos.
A promotora de Justiça Maria Cláudia pugnou pela condenação dos réus pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe em concurso de agentes, e a absolvição quanto ao crime de quadrilha, por insuficiência de provas. Os jurados condenaram os réus conforme pedido do MPPA, porém o Juiz criminal que presidiu a sessão aplicou a pena contrária ao veredicto dos jurados em relação a Raimundo dos Santos Chagas, razão pela qual a representante do Ministério Público já interpôs recurso.
(AsCom MPPA)
