Resultados de novas auditorias dos acordos da pecuária e dos grãos no Pará serão divulgados no próximo dia 16
Levantamentos avaliam cumprimento da legislação socioambiental e de diretrizes de sustentabilidade previstas em compromissos com o MPF
O Ministério Público Federal (MPF) vai divulgar, no próximo dia 16, os resultados de novas auditorias da sustentabilidade das cadeias econômicas da pecuária e dos grãos no Pará. O evento de divulgação será transmitido ao vivo no canal de YouTube da unidade do MPF no estado (www.mpf.mp.br/pa/youtube).
Das 14h às 16h serão divulgados os resultados das auditorias dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) da cadeia da pecuária. Das 16h às 18h serão tornados públicos os resultados das auditagens referentes ao Protocolo Verde de Grãos.
As auditorias são previstas em acordos que vêm sendo assinados desde 2009 no Pará entre MPF, setor produtivo e empresarial e órgãos de fiscalização. As checagens verificam se há controle da origem da matéria-prima, para que a legislação socioambiental seja respeitada.
O cumprimento da legislação evita que sejam comercializados itens com matéria-prima proveniente, por exemplo, de áreas com desmatamento ilegal, grilagem, trabalho escravo, invasões a unidades de conservação e a terras indígenas e quilombolas, ou sem regularização ambiental ou fundiária.
Abrangência – No evento deste ano serão apresentados resultados de auditorias nas compras de gado realizadas por frigoríficos e exportadores em 2018 e no primeiro semestre de 2019. Também serão divulgados os balanços das auditagens nas compras de grãos da safra 2018/2019 por indústrias, exportadores e outros atores dessa cadeia econômica.
Em 2018 o MPF divulgou os resultados referentes às aquisições de gado feitas em 2016. Em 2019 foram divulgados os dados de compras de gado realizadas em 2017 e de aquisições de grãos da safra 2017/2018. As auditorias são feitas por empresas independentes.
Apoios – As iniciativas pela sustentabilidade das cadeias econômicas da pecuária e dos grãos, que hoje são implementadas pelo MPF em toda a Amazônia, ganharam o apoio de governos estaduais e municipais e de representantes de associações empresariais das cadeias econômicas, incluindo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
O evento de divulgação deste ano das mais recentes auditorias das compras de matéria-prima produzida no Pará é realizado pelo MPF com o apoio da organização Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, uma das entidades que atuam em parceria com a instituição para fortalecer os compromissos sociais e ambientais das cadeias econômicas e para impulsionar sua implementação.
(Ascom MPF)
