Paragominas – Promotoria instaura procedimento para investigar possível violação de direitos
Segundo denúncias, servidores de unidade penal teriam violado direitos dos custodiados
O Ministério Público do Pará, por meio do 2º Promotor de Justiça de Paragominas, Carlos Lamarck Magno Barbosa, instaurou Procedimento Preparatório para apurar denúncias de violação de direitos dos custodiados no Centro de Recuperação Regional de Paragominas por servidores da unidade penal.
O procedimento considera a Notícia de Fato no 000230-032/2021 que trata da apuração das denúncias feitas no que diz respeito à identificação dos investigados ou do objeto para responsabilização pelas supostas violações.
Caso comprovado, as violações caracterizam também a prática de ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública e acarreta a adoção das medidas legais cabíveis.
