Governadores contestam Lira e Bolsonaro sobre ICMS

Gestores voltam a alegar que imposto não aumentou, enquanto combustível subiu 40% em 12 meses. E defendem reforma tributária

Em mais um capítulo das divergências políticas entre governadores e Planalto, 20 dos 27 gestores estaduais defendem a retomada da reforma tributária e sustentam que os aumentos de combustíveis não estão relacionados ao ICMS. O grupo reafirma nota pública, distribuída recentemente, que destaca a alta de 40% dos combustíveis nos últimos 12 meses, enquanto o ICMS não teve nenhum aumento no período.

“Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e não somente de uma unidade federativa”, ressalta o documento firmado pelo grupo, no qual estão governadores alinhados com o Planalto, como Romeu Zema, de Minas Gerais, e Ronaldo Caiado, de Goiás. “Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, conclui.

A reação vem em resposta a declarações do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara, Arthur Lira, sobre as razões da escalada dos preços dos combustíveis. A gasolina, por exemplo, já rompeu o valor de R$ 7 em alguns estados brasileiros.

“Insistimos em votar a reforma tributária apresentada pelos estados e que altera mais que o ICMS de combustível, mas também simplifica, acaba com guerra fiscal, cria Fundo de Desenvolvimento Regional e sem participação da União e ainda aceitamos tratar da redução dos  impostos sobre o consumo e com regras que não desequilibram estados e municípios”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Ontem, Bolsonaro fez um apelo, em agenda em Alagoas, reduto eleitoral de Lira, ao Congresso para aprovar um projeto de lei que fixa o ICMS para a comercialização de combustíveis. “Eu vivo os problemas do Brasil, e a grande maioria deles a sua solução passa pelo Parlamento brasileiro”, afirmou.

Também na terça-feira, o presidente da Câmara se pronunciou no Twitter sobre a escalada do preço dos combustíveis e cobrou a Petrobras. “O diretor da Petrobras Cláudio Mastella diz que estuda com ‘carinho’ um aumento de preços diante desse cenário. Tenho certeza de que ele é bem pago para buscar outras soluções que não o simples repasse frequente”, disse.

Hoje, o assunto deverá ser tema de discussões no Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados, conforme antecipou Lira.

Veja a nota conjunta dos governadores brasileiros:

(R7)