Projeto “Corregedoria e a Agenda de Direitos Humanos” recebe prêmio do Sistema Nacional de Corregedorias
A Corregedoria garantiu o 2º lugar na categoria inovação, apresentando um projeto voltado aos direitos humanos e escutas sociais
O projeto “Corregedoria e a Agenda de Direitos Humanos”, elaborado e executado pela Corregedoria-Geral do MPPA, ficou em 2º lugar, na categoria Inovação, no II Concurso de Boas Práticas de Corregedorias do PROCOR – Programa de Fortalecimento de Corregedorias da Controladoria Geral da União – CGU.
O anúncio foi feito pelo Corregedor-Geral da Controladoria-Geral da União, Gilberto Waller Júnior, durante a abertura do II Encontro de Unidades Correcionais PROCOR e SISCOR, realizado no dia 22 de novembro de 2021, em Brasília, que também foi transmitido à distância pela Plataforma Teams. A premiação ocorrerá, no auditório do CEAF-MPPA, no próximo dia 07 de dezembro, às 16 horas.
O Corregedor-Geral, Manoel Santino Nascimento Junior, recebeu a notícia da premiação, juntamente com os subcorregedores-Gerais, Dulcelinda Lobato Pantoja e Geraldo de Mendonça Rocha, registrando que o reconhecimento pelo êxito do trabalho, que enaltece o Ministério Público do Pará, é decorrente não somente do empenho e dedicação de toda equipe da CGMP, mas sobretudo do apoio decisivo da Procuradoria-Geral de Justiça, atualmente chefiada por César Mattar Junior, bem como dos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça e de todos os promotores de Justiça e servidores da Instituição que abraçaram o projeto.
O projeto “Corregedoria e a Agenda de Direitos Humanos” foi idealizado e sintetizado pela promotora de Justiça e assessora da CGMP, Leane Barros Fiuza de Mello, a partir da necessidade de renovação dos métodos correcionais tradicionais. O objetivo prioritário é ampliar a interlocução da Corregedoria-Geral do MPPA com os segmentos da sociedade civil atuantes na defesa dos direitos humanos e de grupos sociais em situação de vulnerabilidade, visando estimular e fortalecer projetos sociais institucionais que priorizem a agenda humanitária e a concretização dos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU.
A metodologia adotada corresponde à realização de Escutas Sociais, consistentes em eventos públicos, que integram os trabalhos realizados pela CGMP ao longo de seu calendário de Correições Ordinárias, para os quais são convidados representantes dos movimentos e das organizações sociais do município em que a correição está ocorrendo, oportunidade em que são expostos e debatidos os principais problemas comunitários e demandas de garantias de direitos da população, a fim de aprimorar o trabalho dos membros do MPPA na localidade, que são mobilizados na adoção de medidas para solucionar ou mitigar as questões reportadas à Corregedoria.
As Escutas Sociais, promovidas pela CGMP na implementação do projeto, vêm alcançado repercussão bastante positiva junto aos movimentos sociais de todos Estado, já tendo sido realizadas, ao longo de 2021, em Soure, Salvaterra, Tome-Açu, Paragominas, Castanhal, Tucuruí, Itaituba, Santarém e Breves, sensibilizando e mobilizando os promotores de Justiça na defesa dos direitos humanos e no fortalecimento de sua atuação proativa e inserção social, nos moldes do que preconizam a Carta de Brasília e a Carta de Aracaju, ambas do Conselho Nacional do CNMP.
Nesta terça-feira, 23 de novembro, acontece a Correição Ordinária da CGMP na Promotoria de Justiça de Altamira, onde será realizada a última Escuta Social de 2021, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), com expectativa de grande público, considerando o histórico de ativismo e de organização dos movimentos sociais da região.
(Ascom MPPA)
