Nove pessoas são resgatadas de situação análoga à escravidão no Pará
Entre os resgatados estava um casal com bebê de 9 meses. Além de local insalubre em fazenda de Uruará, não havia carteira assinada. Empregador foi multado.
Nove pessoas foram resgatadas de situação análoga à escravidão em Uruará, sudoeste do Pará. O resgate ocorreu durante uma força tarefa realizada entre os dias 23 de fevereiro e 2 de março e divulgada nesta quinta-feira (10). Entre os resgatados estavam oito homens, além de um casal acompanhado do filho, um bebê de apenas nove meses.
Eles estavam há 3 meses em uma fazenda sem água potável, banheiro e não tinham alimentação nem alojamentos adequados e não havia carteira assinada.
No local, eles cuidavam de gados, aplicavam agrotóxicos em plantações e faziam construção de cercados para pastagens.
A água consumida pelos trabalhadores era de um açude, mesmo local usado para lavar roupas e tomar banho. O alojamento deles era de madeira com frestas entre as tábuas que permitiam passagem de animais peçonhentos.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, sem banheiros e as necessidades eram feitas no mato. O local de trabalho tinha barracos improvisados feitos de troncos e lonas. Não havia também equipamentos de proteção individual.
O resgate foi feito em operação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho do Pará e Ministério do Trabalho e Previdência após denúncias. O nome da fazenda e a identidade do empregador não foi revelada. Ele terá que pagar multa e os direitos trabalhistas.
Eles não tinham carteira assinada, nem passaram por exames médicos. No local, o Ministério Público do Trabalho constatou que três empregados da mesma fazenda também não tinham direitos trabalhistas.
O empregador firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para formalizar o vínculo dos empregados, efetuar todos os pagamentos, incluindo “verbas rescisórias e as indenizações por dano moral individual, que somam R$85 mil” e recolher FGTS.
Ele também deve pagar R$100 mil de dano moral coletivo. O valor deve ser usado para construir uma nova escola na comunidade próxima à fazenda.
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas pelo Disque 100 ou no site do Ministério Público do Trabalho.
(G1 Pará)
