Juiz Paulo Cesar Moy Anaisse permanece na direção da Justiça Federal em Paragominas
Novos dirigentes da Justiça Federal no Pará assumem a partir de 1º de junho
O atual diretor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Paragominas, Paulo Cesar Moy Anaisse, permanecerá a frente da subseção até maio de 2024, conforme portaria.
A Subseção de Paragominas é composta de vara única, possuindo competência geral e Juizado Especial Federal Adjunto cível e criminal, conforme disposto na Portaria/Presi/Cenag Nº 73 de 29/02/2012.
A jurisdição da Subseção de Paragominas está definida na Resolução Presi n. 8, de 11 de março de 2016, composta dos municípios de Paragominas, Aurora do Pará, Cachoeira do Piriá, Capitão Poço, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Santa Luzia do Pará, São Miguel do Guamá, Ulianópolis.
Leia a matéria do TRF1:
A Justiça Federal na 1ª Região, que abrange o Pará e mais 12 estados, além do Distrito Federal terá novos dirigentes a partir de 1º de junho. Designados através de portaria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, assinada em 20 de maio e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), os novos diretores e vice-diretores da Seções e Subseções Judiciárias vão cumprir mandato até 31 de maio de 2024. A posse está marcada para o dia 1º de junho, às 15h. A solenidade será híbrida virtual e transmitida pelo canal do TRF1 no YouTube para o público interno.
No Pará, a juíza federal Alcioni Escobar da Costa Alvim e o juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho foram designados, respectivamente, diretora e vice-diretor da Seção Judiciária. Eles vão suceder os atuais diretor e vice-diretor, José Airton de Aguiar Portela e Cláudio Henrique Fonseca de Pina, que exercem suas funções desde 1º de junho de 2020.
A Portaria Presi nº 209/2022 (veja a íntegra), assinada pelo presidente do TRF1, desembargador José Amilcar de Queiroz Machado, também designa os diretores do Foro das subseções da Justiça Federal que funcionam em oito municípios do interior do Pará. O mandato dos novos dirigentes das subseções também vai começar no dia 1º de junho, estendendo-se até 31 de maio de 2024.
Foram designados para dirigir as subseções os juízes federais Clécio Alves de Araujo (Santarém), Heitor Moura Gomes (Marabá), Mateus Benato Pontalti (Altamira), Omar Bellotti Ferreira (Castanhal), Francisco Antônio de Moura Júnior (Redenção), Paulo Cesar Moy Anaisse (Paragominas), Rafael Ângelo Slomp (Tucuruí) e Marcelo Garcia Vieira (Itaituba).
Os novos dirigentes – Graduada pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), a mineira Alcioni Alvim integra a magistratura federal desde 2007. Atuou nas Seções Judiciárias do Amazonas e de Goiás e na Subseção Judiciária de Juiz de Fora. É relatora da 1ª Turma Recursal dos Estados do Amapá e Pará desde 2015 e atual coordenadora das Turmas Recursais dos Estados do Pará e Amapá.
Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, a magistrada atua em grupos de discussão e formação de temática de raça e gênero no Poder Judiciário, integrou os Grupos de Trabalho do CNJ sobre questões raciais e o Grupo de Trabalho que elaborou o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, integra o quadro de juízes formadores da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam).
Paraense de Belém, Domingos Daniel graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará (2007). É especialista em Direito Processual Civil. Foi técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e Defensor Público Federal. Aprovado no XV Concurso de Juiz Federal Substituto da 1ª Região, foi empossado em janeiro de 2015.
De junho a dezembro de 2015, o magistrado atuou na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, especializada como Juizado Especial Federal, com a predominância de matérias de Direito da Seguridade Social, Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito Administrativo. Também já atuou na 1ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém, com competência geral (cível juizado, criminal e execução fiscal). Atualmente, Domingos Daniel é 1º relator da 2ª Turma Recursal dos Estados do Pará e Amapá. É mestre pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).
