Pleno do TJPA realiza remoção e promoção de magistrados

A desembargadora do TJPA, Maria de Nazaré Gouveia dos Santos presidiu a sessão

O Tribunal Pleno realizou na quarta-feira, 17, a aprovação de processos de remoção e promoção de juízes(as) da 2ª entrância do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Esteve à frente da 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que ocorreu presencialmente e com transmissão via videoconferência, a presidente do Judiciário paraense, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos.

Pelo critério de antiguidade, foram removidos(as): a juíza Nilda Mara Miranda de Freitas à 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas; o juiz Rafael Grhes à 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém; o juiz Leonardo Ribeiro da Silva à 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira; o juiz André Monteiro Gomes à Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Ananindeua; a juíza Elaine Neves de Oliveira à Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Castanhal; o juiz Aidison Campos Sousa à 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá; o juiz Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade à 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas; a juíza Renata Guerreiro Milhomem de Souza à Vara Criminal da Comarca de Santa Izabel do Pará; e o juiz Breno Melo da Costa Braga à 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santa Izabel do Pará. 

Já pelo critério de merecimento, foram removidos(as) o juiz José Antônio Ribeiro de Pontes Junior à 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira; a juíza Aline Cysneiros Landim Barbosa de Melo à 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara; o juiz Diogo Bonfim Fernandez à Vara Única da Comarca de Mãe do Rio; e a juíza Liana da Silva Hurtado Toigo à Vara Criminal da Comarca de Canaã dos Carajás. As respectivas portarias de movimentação serão publicadas no Diário da Justiça da próxima segunda-feira, 22. 

Recurso Administrativo – Na ocasião, desembargadores e desembargadoras julgaram recurso administrativo que tinha como recorrente o juiz da Comarca de Maracanã, Edinilson Ferreira do Nascimento, contra decisão de arquivamento de reclamação disciplinar pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPA. Magistrados e magistradas presentes acompanharam o voto do relator do processo, desembargador Luiz da Costa Gonzaga Neto, que negou provimento. 

Segundo o desembargador relator, a Corregedoria Geral de Justiça é um órgão de caráter eminentemente administrativo e, por isso, há a impossibilidade de revisão na esfera administrativa. “O pedido estava a atacar uma decisão de natureza jurisdicional. Daí a decisão de arquivamento da Corregedoria da reclamação”, considerou em sua decisão. 

Notas de pesar – Na sessão, a presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, divulgou duas notas de pesar pelos falecimentos de Ricardo Batista de Oliveira, irmão da juíza Marisa Belini, e de Lourdes Nonata Jardim Oliveira, genitora da juíza Ana Selma da Silva Timoteo. Os falecimentos aconteceram, respectivamente, nos últimos dias 13 e 14 de janeiro.

Natalício – Durante a sessão do Tribunal Pleno, a presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, homenageou o desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, que faz aniversário nesta quarta-feira, 17. 

(TJPA)

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