Fórum de Processualistas Civis aprova efetivação de Ponto de Inclusão Digital na Aldeia Teko Haw, em Paragominas

A implantação de acesso digital em aldeia indígena de Paragominas foi destaque no XIII Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC), que aconteceu os dias 15 e 16 de março, em Brasília.

Durante o FPPC especialistas e acadêmicos foram reconhecidos por ações de aprimoramento à justiça e a eficiência jurídica em todo o país.

A assessora jurídica do Ministério Público Federal e doutoranda pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Clarice Santos se destacou pela proposta, aprovada por unanimidade, de colaboração técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e o município de Paragominas para implementar o primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID) em território indígena da etnia Tembé, na Aldeia Teko Haw, visando facilitar o acesso à justiça.

A iniciativa destaca o potencial transformador do diálogo e cooperação entre instituições para fortalecer os direitos de comunidades e povos tradicionais.

27 salas do Ponto de Inclusão Digital (PID), instaladas pelo TJPA,estão em atividade. Elas fazem parte do Programa Justiça Sem Fronteiras, promovendo o fácil acesso a procedimentos judiciais e outras informações às regiões mais remotas.

Por Célia Santos para Notícias Diárias com informações do TJPA

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