Justiça Federal obriga saída de invasores da Terra Indígena Alto Rio Guamá

A Força Nacional deve intimar os não-indígenas com apoio da PF

A Justiça Federal ordenou a desocupação das Terras Indígenas (TI) do Alto Rio Guamá, no Pará, após invasão recente. O Ministério Público Federal (MPF) em Paragominas solicitou a ação, com intimações a serem feitas pelas Forças Nacionais de Segurança Pública (FNSP) com apoio da Polícia Federal (PF).

A juíza determinou medidas urgentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funa) para proteger o território e reverter a invasão do ano passado.

A Funa apresentará um plano para fortalecer a proteção do território e retirar os estrangeiros. Medidas serão tomadas após consulta aos povos indígenas, conforme determinação da Justiça Federal.

O Incra deve cumprir as responsabilidades do Plano de Desintrusão da TI, incluindo o reassentamento das famílias não indígenas.

Por Célia Santos para Notícias Diárias

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