Gergelim que saiu de Paragominas é apreendido em Marabá

Foram apreendidas 49,5 toneladas de gergelim sem nota fiscal

Fiscais da SEFA (Secretaria de Estado da Fazenda) apreenderam 49,5 toneladas de gergelim de Paragominas, em Marabá, na quarta-feira, 31 de julho. A carga iria para Canarana, no Mato Grosso.

“O motorista apresentou a nota fiscal de remessa para formação de lote. Ao se verificar a inscrição do emitente do documento fiscal foi constatado que ele não possuía Regime Tributário para realização de exportação indireta com imunidade tributária, e por este motivo deveria recolher o ICMS sobre a carga”. Disse Rafael Brasil, coordenador da unidade Carajás.

O valor da carga foi estimado em R$ 198.080,00. A Sefa emitiu um TAD (Termo de Apreensão e Depósito) de R$ 67.743,36, referente a ICMS e multa.

A operação ocorreu na Rodovia Transamazônica, em São João do Araguaia, sudeste do Pará.

Por Célia Santos para Notícias Diárias

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