Justiça de Pernambuco revoga prisão preventiva de Gusttavo Lima

Sertanejo é um dos alvos da Operação Integration que investiga lavagem de dinheiro e jogos ilegais

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogou a prisão do cantor Gusttavo Limanesta terça-feira, 24. A decisão foi tomada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso. Na última segunda-feira, 23, determinou a prisão do cantor sertanejo. A decisão foi tomada em meio às investigações da Operação Integration, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.

Na decisão de revogação da prisão, à qual o EXTRA teve acesso, o magistrado afirmou que as justificativas dadas para a ordem de prisão constituem “meras ilações impróprias e considerações genéricas”.

No mandado de prisão, assinado pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, um dos argumentos da Justiça de Pernambuco foi uma carona que o cantor deu ao casal José André e Aislla que viajou de Goiânia para a Grécia a bordo de seu jatinho. Eles são investigados na operação, o que também embasou a decisão, que levou em consideração a relação do sertanejo com os demais investigados. A juíza cita que Gusttavo Lima deu “guarida a foragidos”. Eles são sócios da casa de apostas “Vai Bet”, também investigada na operação.

No entanto, no novo documento revogando a prisão do cantor, o desembargador disse que não há indícios de que o cantor estivesse dando guarida a fugitivos quando viajou à Grécia com o casal.

“Analisando o Relatório referente ao Inquérito Policial nº 0022884-49.2024.8.17.2001, depreende-se que o embarque em questão ocorreu em 01/09/2024, enquanto que as prisões preventivas de José André da Rocha Neto e a Aislla Sabrina Henriques Truta Rocha foram decretadas em 03/09/2024. Logo, resta evidente que esses não se encontravam na condição de foragidos no momento do retromencionado embarque, tampouco há que se falar em fuga ou favorecimento a fuga”.

Segundo o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, o fato de Gusttavo Lima ter adquirido 25% de participação na empresa de André e Aislla “não constitui lastro plausível capaz de demonstrar a existência da materialidade e do indício de autoria dos crimes”.

Gusttavo Lima se manifesta

Por meio das redes sociais, Gusttavo Lima se manifestou sobre a decisão do desembargador. O cantor diz que a notícia que o mantém em liberdade, foi recebida com “tranquilidade e sentimento de justiça”. Além de afirmar que tomará medidas judiciais para reparação aos danos causados a sua imagem.

Leia a nota:

“A defesa do cantor Gusttavo Lima recebe com muita tranquilidade e sentimento de justiça a decisão proferida na tarde de hoje pelo Desembargador do TJPE Dr. Eduardo Guilliod Maranhão, que concedeu o habeas corpus. A decisão da juíza de origem estabeleceu uma série de presunções contrárias a tudo que já se apresentou nos autos, contrariando inclusive a manifestação do Ministério Público do caso.

A relação de Gusttavo Lima com as empresas investigadas era estritamente de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave. Tudo feito legalmente, mediante transações bancárias, declarações aos órgãos competentes e registro na ANAC.

Tais contratos possuíam diversas cláusulas de compliance e foram firmados muito antes de que fosse possível se saber da existência de qualquer investigação em curso.

Gusttavo Lima tem e sempre teve uma vida limpa e uma carreira dedicada à música e aos fãs. Oportunamente, medidas judiciais serão adotadas para obter um mínimo de reparação a todo dano causado à sua imagem”.

O pedido de prisão

No documento acessado pelo EXTRA, a juíza afirma que, “no momento, não vislumbra nenhuma outra medida cautelar menos gravosa capaz de garantir a ordem pública”, como justificativa para decretar a prisão de Gusttavo Lima.

“O(a) Magistrado(a) subscritor do presente Mandado de Prisão determina ao oficial de justiça da sua jurisdição ou a qualquer Autoridade Policial competente e seus agentes, a quem este for apresentado ou dele tomar conhecimento, que PRENDA e RECOLHA, em alguma unidade prisional, à ordem e à disposição do juízo expedidor, a pessoa acima indicada e qualificada”, diz o mandado. 

O cantor esteve no último domingo, 22, na área VIP do Rock in Rio.

No dia 4 de setembro, quando Deolane Bezerra e a mãe, Solange, foram presas, a mesma operação policial prendeu um avião que estava registrado como propriedade da empresa Balada Eventos e produções, de Gusttavo Lima. As

A ação policial também expediu outros 17 mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão em diferentes cidades. Na ocasião, a equipe do músico informou que o avião foi vendido.

“A Balada Eventos por intermédio de seu advogado Cláudio Bessas, esclarece que a aeronave prefixo PR-TEN, foi vendida por meio contrato de compra e venda, devidamente registrado junto ao RAB-ANAC para a empresa J.M.J Participações. Portanto, empresa J.M.J é a proprietária e está registrada no RAB da ANAC como operadora até o deferimento do processo de transferência pelo órgão”, informou a equipe.

No registro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a empresa aparece como proprietária da aeronave. São sócios e administradores da firma a Gsa Empreendimentos e Participações Ltda e Nivaldo Batista Lima, nome de registro de Gusttavo Lima.

Apesar disso, segundo o registro da Anac, a aeronave é operada pela empresa JMJ PARTICIPACOES LTDA, que também aparece como dona do helicóptero apreendido na operação, em Campina Grande. A JMJ é de propriedade de Jorge Costa Guimaraes Junior, Julio Cesar Lago Guimaraes e Marco Antonio Lago Guimaraes.

A ação da polícia acontece contra uma organização criminosa voltada à prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. De acordo com a Polícia Civil, foi decretado o sequestro de bens como carros de luxo, imóveis, aeronaves e embarcações. Além de bloqueios de ativos financeiros no valor de mais de R$ 2,1 bilhões, entrega de passaporte, suspensão do porte de arma de fogo e cancelamento do registro de arma de fogo.

(Extra)

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