Taxistas tentam evitar instalação de taxímetros com ajuda da Câmara Municipal de Vereadores
Taxistas de Paragominas estão buscando ajuda da Câmara Municipal de Vereadores para tentar evitar que sejam instalados taxímetros em seus veículos.
O artigo 8º da Lei Nº 12.468, de 26 de agosto de 2011 diz que: Em Municípios com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes é obrigatório o uso de taxímetro, anualmente auferido pelo órgão metrológico competente, conforme legislação em vigor.
Paragominas já ultrapassou o dobro da quantidade mínima de habitantes exigida por Lei para que os veículos sejam equipados com taxímetros.
Depois de uma série de reclamações de populares, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), através dos defensores Liane Benchimol e Diogo Eluan, iniciaram procedimentos para cumprimento da Lei.
A princípio foi acionada Prefeitura de Paragominas que em atendimento à solicitação de cumprimento da Lei feita pela DPE participou de uma reunião com os Defensores e representantes da categoria para explicar a obrigatoriedade de aplicação da Lei e a possibilidade de criação de um aplicativo que agilize o acesso dos passageiros às informações, melhorando o serviço oferecido.
Caso não haja uma atuação tanto do poder executivo, quanto dos taxistas para isso, a gente vai entrar com uma ação judicial para cobrar. Isso foi dito pela Dra. Liane Benchimol em entrevista concedida dias atrás ao site Célia Santos. A Defensora disse ainda que os representantes haviam sido bem receptivos aos esclarecimentos feitos na reunião que aconteceu no último dia 15 de janeiro e uma próxima está programada para acontecer em março.
De acordo com a página do Vereador João Glória em uma rede social, nesta segunda-feira (28) o Presidente do Sindicato dos Taxistas de Paragominas se reuniu com vereadores na Câmara Municipal em busca de alternativa para que não sejam obrigados a instalar os taxímetros.
A expectativa da DPE é de que, em aproximadamente um ano, todos os táxis de Paragominas estejam circulando com taxímetro.
Apoio total a DPE, já esta passando da hora dessa lei ser cumprida, pois nos consumidores somos constantemente lesados com essa situação, as vezes precisamos do serviço de um táxi para ir a lugares próximos e somo obrigados a pagar valores absurdos, como se fossemos para um lugar muito longe.